TJDFT - 0709827-65.2023.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 09:09
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2024 09:08
Transitado em Julgado em 04/07/2024
-
08/08/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 02:24
Decorrido prazo de BARBARA FEITOZA MOTA em 25/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 03:05
Publicado Certidão em 18/07/2024.
-
17/07/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÃLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709827-65.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÃVEL (120) Polo ativo: BARBARA FEITOZA MOTA Polo passivo: DIRETOR DO CENTRO DA VIGILÂNCIA SANITÃRIA DE BRASÃLIA e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.
BRASÃLIA, DF, 15 de julho de 2024 23:18:46.
EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral -
15/07/2024 23:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 23:24
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 18:36
Recebidos os autos
-
12/02/2024 09:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
12/02/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 17:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/02/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
-
17/11/2023 14:20
Juntada de Petição de apelação
-
09/11/2023 02:29
Publicado Sentença em 09/11/2023.
-
08/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
06/11/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 14:16
Recebidos os autos
-
06/11/2023 14:16
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
23/10/2023 17:21
Juntada de Petição de ofÃcio entre órgãos julgadores
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09/10/2023 14:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
06/10/2023 14:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/10/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 09:46
Expedição de Certidão.
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06/10/2023 03:39
Decorrido prazo de BARBARA FEITOZA MOTA em 05/10/2023 23:59.
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05/10/2023 22:24
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 04:01
Decorrido prazo de Diretor do Centro da Vigilância Sanitária de BrasÃlia em 02/10/2023 23:59.
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26/09/2023 12:08
Juntada de Certidão
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19/09/2023 13:51
Juntada de Certidão
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18/09/2023 17:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/09/2023 02:40
Publicado Decisão em 15/09/2023.
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15/09/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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12/09/2023 21:23
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 21:23
Juntada de Certidão
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12/09/2023 18:39
Recebidos os autos
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12/09/2023 18:39
Não Concedida a Medida Liminar
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12/09/2023 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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12/09/2023 11:12
Juntada de Petição de emenda à inicial
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04/09/2023 00:21
Publicado Decisão em 04/09/2023.
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01/09/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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30/08/2023 17:28
Recebidos os autos
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30/08/2023 17:28
Determinada a emenda à inicial
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30/08/2023 13:50
DistribuÃdo por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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