TJDFT - 0709854-48.2023.8.07.0018

25/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

23/06/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025 17:14

Recebidos os autos

18/06/2025 17:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1397)

17/06/2025 17:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/06/2025 17:07

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/06/2025 15:13

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/04/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/04/2025 11:23

Juntada de Certidão

23/04/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.

26/03/2025 19:50

Juntada de Petição de petição

26/03/2025 14:39

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

24/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 12:09

Recebidos os autos

21/03/2025 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/03/2025 12:09

Recebidos os autos

21/03/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/03/2025 12:09

Recurso extraordinário admitido

20/03/2025 16:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/03/2025 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/03/2025 16:37

Recebidos os autos

20/03/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/03/2025 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2025 14:21

Juntada de Certidão

01/02/2025 14:20

Juntada de Certidão

01/02/2025 14:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

30/01/2025 12:17

Recebidos os autos

30/01/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.

28/01/2025 14:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário

10/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 10/12/2024.

10/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024 16:16

Conhecido o recurso de DARIO ANUNCIACAO DE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*78-49 (EMBARGANTE) e não-provido

05/12/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024 02:39

Juntada de Petição de petição

18/11/2024 08:01

Publicado Intimação de Pauta em 18/11/2024.

18/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/11/2024.

15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

13/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 14:28

Expedição de Intimação de Pauta.

13/11/2024 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.

13/11/2024 11:58

Deliberado em Sessão - Retirado

12/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 17:46

Expedição de Intimação de Pauta.

12/11/2024 17:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2024 15:49

Recebidos os autos

29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.

17/10/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

17/10/2024 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024 16:23

Recebidos os autos

05/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

04/10/2024 12:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/09/2024 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 13/09/2024.

13/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

11/09/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 17:20

Conhecido o recurso de DARIO ANUNCIACAO DE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*78-49 (APELANTE) e não-provido

10/09/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2024 17:54

Recebidos os autos

21/05/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

21/05/2024 11:20

Juntada de Petição de comprovante

20/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 20/05/2024.

17/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

15/05/2024 18:35

Recebidos os autos

15/05/2024 18:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DARIO ANUNCIACAO DE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*78-49 (APELANTE).

07/02/2024 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

07/02/2024 11:05

Recebidos os autos

07/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

06/02/2024 14:15

Recebidos os autos

06/02/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/02/2024 14:15

Distribuído por sorteio