22/07/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 12:17

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:02

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:59

Expedição de Ofício.
04/07/2024 14:37

Recebidos os autos
04/07/2024 14:37

Determinado o arquivamento
03/07/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/07/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
14/06/2024 05:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
17/05/2024 18:22

Juntada de Certidão
17/05/2024 18:22

Juntada de Certidão
17/05/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 17:49

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:40

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 04:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:40

Recebidos os autos
08/05/2024 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2024 03:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709866-04.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUISA SILVA WITZEL DA COSTA AMORIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo Distrito Federal contra o pedido de bloqueio de verbas públicas, especialmente no que diz respeito à juntada de novo orçamento para a aquisição do medicamento pretendido (id. 192442176), observando a cota ministerial de id. 192814933.

Prazo: 10 (dez) dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
26/04/2024 18:24

Recebidos os autos
26/04/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:44

Recebidos os autos
22/03/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/03/2024 04:02

Processo Desarquivado
15/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:27

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
20/10/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 22:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:46

Recebidos os autos
19/10/2023 15:46

Outras decisões
17/10/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/10/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:48

Expedição de Certidão.
13/10/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:24

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:56

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 02:41

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 18:24

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
17/08/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:09

Recebidos os autos
17/08/2023 15:09

Deferido o pedido de LUISA SILVA WITZEL DA COSTA AMORIM - CPF: *35.***.*16-60 (AUTOR).
16/08/2023 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/08/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:26

Recebidos os autos
10/08/2023 15:26

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
08/08/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/08/2023 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 09:51

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:49

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:30

Recebidos os autos
19/07/2023 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/07/2023 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:27

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:31

Recebidos os autos
30/06/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/06/2023 17:19

Processo Desarquivado
28/02/2023 19:15

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 19:15

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 18:31

Recebidos os autos
27/02/2023 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/02/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
09/01/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 16:12

Juntada de Certidão
15/12/2022 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:08

Recebidos os autos
13/12/2022 17:08

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/12/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:33

Juntada de Certidão
28/11/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 13:47

Juntada de Certidão
24/11/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:47

Recebidos os autos
24/11/2022 12:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/11/2022 12:47

Decisão interlocutória - deferimento
22/11/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/11/2022 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 19:04

Recebidos os autos
21/11/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
18/10/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:08

Recebidos os autos
18/10/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/10/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 19:06

Recebidos os autos
05/10/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/10/2022 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 18:23

Recebidos os autos
31/08/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/08/2022 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:38

Recebidos os autos
17/08/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/08/2022 17:57

Processo Desarquivado
09/08/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 16:02

Arquivado Definitivamente
22/02/2021 15:59

Juntada de Certidão
22/02/2021 12:25

Expedição de Ofício.
18/02/2021 20:52

Juntada de Certidão
16/02/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
27/01/2021 23:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 23:17

Juntada de Certidão
12/06/2020 17:34

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
12/06/2020 17:33

Juntada de Certidão
10/06/2020 18:33

Juntada de Certidão
10/06/2020 16:41

Juntada de Certidão
10/06/2020 16:35

Expedição de Mandado.
10/06/2020 16:09

Recebidos os autos
10/06/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
09/06/2020 18:49

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2020 02:22

Publicado Decisão em 03/06/2020.
03/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 15:05

Recebidos os autos
01/06/2020 14:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/06/2020 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
01/06/2020 13:15

Juntada de Certidão
30/05/2020 19:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 09:56

Juntada de Petição de Favorável;
07/05/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 16:10

Recebidos os autos
07/05/2020 16:06

Julgado procedente o pedido
07/05/2020 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
07/05/2020 14:39

Recebidos os autos
07/05/2020 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
07/05/2020 14:27

Juntada de Petição de Cota;
05/05/2020 18:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 17:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 14:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/04/2020 20:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2020 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 18:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 18:51

Recebidos os autos
22/04/2020 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
22/04/2020 15:24

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
05/03/2020 15:36

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)
05/03/2020 14:36

Recebidos os autos
04/03/2020 19:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/03/2020 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
04/03/2020 18:04

Juntada de Petição de manifestação;
11/02/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 16:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 19:20

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 13:32

Publicado Despacho em 03/02/2020.
01/02/2020 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 14:19

Recebidos os autos
30/01/2020 13:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
29/01/2020 18:58

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
15/01/2020 17:21

Recebidos os autos
15/01/2020 13:44

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
14/01/2020 17:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 16:19

Juntada de Certidão
13/12/2019 15:56

Recebidos os autos
13/12/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
12/12/2019 22:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 14:16

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)
21/11/2019 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 14:14

Recebidos os autos
21/11/2019 14:14

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
20/11/2019 15:30

Juntada de Petição de manifestação;
15/11/2019 06:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 13:15

Recebidos os autos
12/11/2019 13:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
10/11/2019 19:24

Juntada de Petição de réplica
10/11/2019 18:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 08:07

Publicado Certidão em 25/10/2019.
25/10/2019 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 14:32

Decorrido prazo de NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO em 23/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 13:33

Expedição de Certidão.
23/10/2019 13:33

Juntada de Certidão
23/10/2019 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2019 03:06

Publicado Decisão em 04/10/2019.
04/10/2019 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 18:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2019 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2019 14:32

Recebidos os autos
01/10/2019 14:32

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2019 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
29/09/2019 10:22

Juntada de Petição de manifestação;
28/09/2019 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 15:58

Recebidos os autos
26/09/2019 15:58

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2019 13:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
26/09/2019 10:10

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/09/2019 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2019 09:12

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/09/2019 06:59

Recebidos os autos
26/09/2019 06:59

Declarada incompetência
25/09/2019 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709818-44.2020.8.07.0007

Celina Magda Viana Ferreira

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2020 20:44

Exibir Processo

Processo nº 0709843-07.2022.8.07.0001

Renata Borges da Silveira

Impar Servicos Hospitalares S/A

Advogado: Ana Carolina Brum Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0709826-10.2023.8.07.0009

Barbara Leticia Calassa Messias

Alessandra de Aquino Barbosa 03491461103

Advogado: Raimundo Deodato da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0709793-83.2019.8.07.0001

Ac Coelho Materiais para Construcao LTDA

Bem Melhor Aguas Claras Padaria e Mercad...

Advogado: Douglas Henrique Soares Trindade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2019 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0709840-25.2022.8.07.0010

Eronilda Marques dos Santos

Sandoval Pereira de Jesus

Advogado: Caleb Rabelo Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2022 10:13

Exibir Processo