TJDFT - 0709840-09.2023.8.07.0004

02/09/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812228/2025

02/09/2025 16:46

Protocolizada Petição 812228/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 545177/2025 - EDcl no AgInt no

01/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0545177 - EDcl no AgInt no AREsp 2814166 - Publicação prevista para 02/09/2025

27/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00545177/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2814166/DF

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545177/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2814166/DF

27/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/06/2025 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 26/06/2025, para VALDENICE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 545177/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

17/06/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555668/2025

17/06/2025 17:27

Protocolizada Petição 555668/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2025 Petição Nº 545177/2025 -

16/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 545177/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)

13/06/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 545177/2025

13/06/2025 18:04

Protocolizada Petição 545177/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2025

03/06/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501658/2025

03/06/2025 13:51

Protocolizada Petição 501658/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 211709/2025 - AgInt

02/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0211709 - AgInt no AREsp 2814166 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00211709/2025 - AgInt no AREsp 2814166/DF

16/05/2025 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211709/2025 - AgInt no AREsp 2814166/DF

23/04/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/04/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 351343/2025

23/04/2025 15:22

Protocolizada Petição 351343/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

15/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/04/2025 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/04/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 211709/2025 - AgInt

14/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0211709 - AgInt no AREsp 2814166 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

09/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/04/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 08/04/2025, para VALDENICE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 211709/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 211709/2025 -

17/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 211709/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

13/03/2025 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 211709/2025

13/03/2025 20:20

Protocolizada Petição 211709/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025

28/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 20:00

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

12/12/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 20:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS