17/12/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 17:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:38

Juntada de Certidão
12/12/2024 08:33

Juntada de Certidão
12/12/2024 08:27

Juntada de carta de guia
11/12/2024 18:54

Expedição de Carta.
11/12/2024 12:46

Recebidos os autos
11/12/2024 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
29/11/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/11/2024 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 15:38

Recebidos os autos
16/08/2024 15:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/08/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
15/08/2024 16:56

Recebidos os autos
03/04/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 13:00

Transitado em Julgado em 22/03/2024
02/04/2024 11:30

Recebidos os autos
02/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/04/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
28/03/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 03:12

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:51

Juntada de termo
22/03/2024 14:11

Recebidos os autos
22/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:11

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
19/03/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 15:00, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
06/03/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:52

Juntada de Certidão
02/03/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRICEI 1ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 103, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9324 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Ceilândia, Dr.

Vinícius Santos Silva, ante o teor da certidão de ID 184872499, fica intimada a defesa técnica constituída na presente ação penal para que cientifique e apresente o acusado WELLINGTON JUNIO DA SILVA ROCHA à audiência designada nos presentes autos para o dia 05/03/2023, às 15h00.

Ceilândia, 19 de fevereiro de 2024.

CLAUDIO SILVA FERREIRA 1ª Vara Criminal de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral
20/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRICEI 1ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 103, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9324 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0709916-36.2023.8.07.0003 Número do processo: 0709916-36.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WELLINGTON JUNIO DA SILVA ROCHA CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem do MM.

Juiz, DESIGNEI o dia 05/03/2024, às 15:00, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), que ocorrerá por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams, conforme autorização da Portaria Conjunta n. 52 de 08/05/2020 do TJDFT.

Certifico, por último que os dados que seguem, dão acesso à sala de audiências virtual onde será realizada a videoconferência, a qual será mantida em sigilo, com base no art. 201, §6º do CPP. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjM4NzgzZmItMTAxMy00YTViLTg1MjctZjlmYzE4ZjcxYzI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f53aa369-4200-4dfd-a371-d66abce45c53%22%7d Intimem-se o réu e a testemunha de Defesa E.

S.

D.

J. no seguinte endereço: QNM 24 CONJUNTO N CASA 09 CEILANDIA NORTE/DF - TEL: (61) 991989972. [ ] RÉU PRESO PELO NOSSO PROCESSO [ ] RÉU PRESO POR OUTRO PROCESSO [ x ] RÉU SOLTO [ ] RÉU DECLARADO REVEL [ ] SUSPENSO (ART. 366 CPP) BRASÍLIA, 16 de fevereiro de 2024.

DEBORAH CELLA GUEDES Servidor Geral
19/02/2024 18:48

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:44

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 15:00, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
02/02/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 06:00.
02/02/2024 02:46

Publicado Ata em 02/02/2024.
01/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0709916-36.2023.8.07.0003 Réu WELLINGTON JUNIO DA SILVA ROCHA Tipo penal Artigos 129, §12, e 329, caput e §2°, ambos do Código Penal.

Juiz de Direito Vinícius Santos Silva Defesa Técnica Bruno Machado Kos (OAB/DF nº 26.485) Ministério Público Dermeval Farias Gomes Filho Data/hora 29 de janeiro de 2024, às 15:10 HORAS Finalidade INSTRUÇÃO E JULGAMENTO INTIMAÇÕES ID nº: Réu 184872499 – não intimado REYNALDO MONTEIRO DE QUEIROZ – PMDF 182352932 - ouvido GLEYSSON CARNEIRO DE SOUZA – PMDF 182352932 - ouvido E.

S.

D.

J. – PMDF 182352932 - dispensada E.

S.

D.

J. (Testemunha exclusiva da Defesa) 184255759 – Não intimada RELATÓRIO DA QUALIFICAÇÃO DA PARTE RÉ: WELLINGTON JUNIO DA SILVA ROCHA, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, natural de Brasília/DF, nascido em 23/8/1994, filho de Wellington Melo Rocha e Alessandra Maria Marilene Barbosa da Silva, portador do RG n° 2.881.137 – SSP/DF, CPF n° *51.***.*77-30, residente na QNO 2, Conjunto B, Lote 9, Ceilândia/DF, (61) 99908-9467.

FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA: FATO 1 (resistência) Em 31 de março de 2023, entre 20h30min e 21h30min, na QNO 2, Conjunto B, Lote 9, Ceilândia/DF, o denunciado WELLINGTON JUNIO DA SILVA ROCHA, de forma livre e consciente, opôs-se à execução de ato legal, mediante violência contra o policial militar Reynaldo Monteiro de Queiroz, desobedecendo às ordens por ele emanadas.

FATO 2 (lesão corporal) Nas mesmas circunstâncias de tempo e local, o denunciado WELLINGTON JUNIO DA SILVA ROCHA, de forma livre e consciente, ofendeu a integridade corporal do policial militar Reynaldo Monteiro de Queiroz, agente de segurança pública no exercício da função, causando-lhe as lesões descritas no laudo de exame de corpo de delito de ID 158052502.

DINÂMICA DELITIVA No cenário acima descrito, policiais militares foram acionados para atender ocorrência de violência doméstica envolvendo o denunciado, que estava visivelmente alterado, e sua companheira.

Ao abordarem o denunciado, este desobedeceu aos comandos da guarnição e, mesmo algemado, resistiu à prisão, empregando violência contra o PMDF Reynaldo Monteiro de Queiroz, que sofreu lesão contusa no antebraço esquerdo (laudo de exame de corpo de delito de ID 158052502).

Ante o exposto, o denunciado WELLINGTON JUNIO DA SILVA ROCHA incorreu, com suas condutas, nas penas dos artigos 129, §12, e 329, caput e §2°, ambos do Código Penal.

DA ABERTURA DOS TRABALHOS Aos 29 de janeiro de 2024, nesta cidade de Brasília/DF, na sala de audiências virtual criada por meio do sistema Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta n. 52, de 8 de maio de 2020, foi aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos autos da Ação Penal 0709916-36.2023.8.07.0003, movida contra WELLINGTON JUNIO DA SILVA ROCHA.

DAS PRESENÇAS Presentes o MM.

Juiz de Direito, o membro do Ministério Público, pela acusação, e a Defesa técnica, pela parte ré, todos mencionados no preâmbulo.

Também presentes o réu WELLINGTON JUNIO DA SILVA ROCHA, bem como as testemunhas REYNALDO MONTEIRO DE QUEIROZ, GLEYSSON CARNEIRO DE SOUZA e E.

S.

D.

J..

Ausente a testemunha E.

S.

D.

J..

DECLARAÇÕES Iniciados os trabalhos, conforme mídia audiovisual que acompanha o presente termo, foram ouvidas as testemunhas REYNALDO MONTEIRO DE QUEIROZ e GLEYSSON CARNEIRO DE SOUZA (compromissada na forma da lei).

As partes, neste ato, dispensaram o depoimento da testemunha policial E.

S.

D.

J., o que foi homologado pelo juízo.

Diante ausência da testemunha E.

S.

D.

J. e considerando que a Defesa insistiu em sua oitiva, e que a testemunha não foi localizada no endereço informado, o MM.

Juiz determinou vista para que INFORME O SEU ATUAL ENDEREÇO no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.

Após, que se designe nova data para sua oitiva.

DECISÃO Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte despacho: “Dê-se vista à Defesa para que informe o endereço atualizado da testemunha E.

S.

D.

J., no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão”.

DISPOSIÇÕES FINAIS Em audiência, as partes tomaram ciência da decisão.

Em razão da realização da audiência por videoconferência, ficam dispensadas as assinaturas dos participantes.

Nada mais havendo para constar, foi encerrado o presente termo.

Eu, Déborah Cella Guedes, o digitei.
30/01/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 15:10, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
30/01/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:49

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:04

Juntada de ressalva
29/01/2024 02:52

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 18:54

Transitado em Julgado em 25/04/2023
26/01/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
23/01/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 22:26

Juntada de Certidão
22/10/2023 22:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 15:10, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
08/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 08:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 18:27

Recebidos os autos
04/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
31/08/2023 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2023 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 07:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/07/2023 18:55

Recebidos os autos
25/07/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/07/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
20/07/2023 14:21

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/07/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 13:47

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2023 01:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:35

Recebidos os autos
14/07/2023 15:35

Declarada incompetência
14/07/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
07/07/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:09

Recebidos os autos
04/07/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
04/07/2023 15:52

Juntada de Certidão
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
09/05/2023 16:19

Juntada de Certidão
08/05/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:43

Juntada de Certidão
26/04/2023 17:16

Recebidos os autos
26/04/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
24/04/2023 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2023 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:42

Publicado Sentença em 18/04/2023.
17/04/2023 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 15:04

Recebidos os autos
13/04/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/04/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
10/04/2023 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2023 04:34

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/04/2023 04:34

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/04/2023 04:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 04:30

Juntada de Certidão
05/04/2023 04:30

Juntada de Certidão
03/04/2023 01:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2023 21:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
02/04/2023 21:14

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/04/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2023 15:39

Expedição de Alvará de Soltura .
02/04/2023 12:26

Juntada de Ofício
02/04/2023 11:28

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/04/2023 11:28

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/04/2023 09:55

Juntada de gravação de audiência
01/04/2023 17:01

Juntada de Certidão
01/04/2023 17:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/04/2023 15:18

Juntada de laudo
01/04/2023 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2023 12:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/04/2023 00:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 00:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 00:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/04/2023 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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