19/08/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 17:58

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 14:14

Transitado em Julgado em 09/08/2024
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 18:15

Recebidos os autos
09/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 08:09

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/03/2024 04:33

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:03

Expedição de Ofício.
23/02/2024 13:40

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
30/01/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:43

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/01/2024 16:51

Recebidos os autos
05/01/2024 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2023 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:33

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:45

Recebidos os autos
19/09/2023 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/09/2023 18:47

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
07/08/2023 08:10

Juntada de Petição de apelação
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:55

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 16:39

Recebidos os autos
28/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:39

Embargos de declaração não acolhidos
17/07/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/07/2023 17:13

Expedição de Certidão.
17/07/2023 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 12/07/2023.
11/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:30

Recebidos os autos
07/07/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:30

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 16:07

Recebidos os autos
24/05/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
19/04/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:45

Expedição de Certidão.
19/04/2023 09:28

Juntada de Petição de réplica
18/04/2023 00:34

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 12:22

Expedição de Certidão.
14/04/2023 12:21

Expedição de Certidão.
13/04/2023 21:28

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 14:33

Recebidos os autos
02/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:33

Outras decisões
27/02/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/02/2023 17:20

Juntada de Certidão
23/02/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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