TJDFT - 0709916-45.2023.8.07.0000

29/11/2023 14:29

Arquivado Definitivamente

29/11/2023 14:28

Transitado em Julgado em 27/11/2023

29/11/2023 13:50

Expedição de Certidão.

29/11/2023 10:37

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

05/10/2023 14:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0709916-45.2023.8.07.0000

05/10/2023 14:48

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para REVISÃO CRIMINAL (12394)

05/10/2023 14:45

Recebidos os autos

05/10/2023 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

05/10/2023 14:44

Juntada de Certidão

04/10/2023 21:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/10/2023 21:45

Juntada de Certidão

02/10/2023 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de VICTOR MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES em 29/09/2023 23:59.

22/09/2023 13:36

Publicado Despacho em 22/09/2023.

22/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

19/09/2023 23:01

Recebidos os autos

19/09/2023 23:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023 23:01

Recebidos os autos

19/09/2023 23:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 12:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/09/2023 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/09/2023 07:30

Recebidos os autos

11/09/2023 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de VICTOR MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES em 08/09/2023 23:59.

06/09/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/09/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 10:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/08/2023 16:19

Juntada de Petição de agravo

24/08/2023 00:07

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

22/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 17:27

Recebidos os autos

21/08/2023 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/08/2023 17:27

Recebidos os autos

21/08/2023 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/08/2023 17:27

Recurso Especial não admitido

09/08/2023 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/08/2023 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/08/2023 09:27

Recebidos os autos

09/08/2023 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/08/2023 20:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 08:08

Decorrido prazo de VICTOR MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *57.***.*82-03 (RECORRENTE) em 11/07/2023.

12/07/2023 00:06

Decorrido prazo de VICTOR MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES em 11/07/2023 23:59.

06/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

04/07/2023 14:41

Juntada de Certidão

04/07/2023 14:41

Juntada de Certidão

04/07/2023 14:21

Classe Processual alterada de REVISÃO CRIMINAL (12394) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/07/2023 13:29

Recebidos os autos

04/07/2023 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/07/2023 13:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERIDO) em 23/06/2023.

04/07/2023 13:20

Juntada de Petição de recurso especial

22/06/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/06/2023 00:08

Publicado Ementa em 22/06/2023.

22/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 16:13

Julgado improcedente o pedido

12/06/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023 12:23

Juntada de Petição de petição

12/06/2023 10:20

Juntada de Petição de substabelecimento

07/06/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/06/2023 15:01

Juntada de Certidão

29/05/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 17:46

Juntada de Certidão

25/05/2023 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2023 14:47

Juntada de Certidão

23/05/2023 14:35

Deliberado em Sessão - Retirado

22/05/2023 22:29

Juntada de Petição de petição

22/05/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/05/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2023 17:34

Recebidos os autos

12/05/2023 17:00

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

12/05/2023 16:58

Recebidos os autos

27/03/2023 08:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

24/03/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/03/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 18:38

Juntada de Certidão

22/03/2023 17:22

Recebidos os autos

22/03/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023 15:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

20/03/2023 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

20/03/2023 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2023 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/03/2023 19:24

Distribuído por sorteio