10/03/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 13:16

Transitado em Julgado em 14/12/2024
04/02/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de SHEYLA DUARTE LONDE em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de WESLAINY ANGELICA OLIVEIRA LONDE em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de IRENE DE OLIVEIRA PINTO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 16:18

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 16:17

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:09

Recebidos os autos
10/12/2024 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/12/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:26

Recebidos os autos
28/11/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
23/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:41

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:57

Expedição de Ofício.
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de IRENE DE OLIVEIRA PINTO em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de WESLAINY ANGELICA OLIVEIRA LONDE em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de WESLAINY ANGELICA OLIVEIRA LONDE em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de IRENE DE OLIVEIRA PINTO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 19:50

Expedição de Ofício.
15/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
08/08/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:35

Recebidos os autos
02/08/2024 15:35

Deferido o pedido de IRENE DE OLIVEIRA PINTO - CPF: *23.***.*23-53 (EXEQUENTE).
02/08/2024 15:35

Outras decisões
02/08/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/08/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709795-31.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: IRENE DE OLIVEIRA PINTO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte exequente para informar se tem interesse em renunciar o que excede 20 (vinte) salários mínimos, de modo a receber o crédito por meio de RPV.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Havendo transcurso do prazo sem manifestação ou no caso de recusa, à Contadoria para adequar os cálculos às exigências do Sistema de Administração de Precatórios - SAPRE.

No caso de renúncia, remetam-se os autos conclusos para homologação.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 16:42:03.

MARCELO MESQUITA Servidor Geral
25/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
12/06/2024 02:51

Decorrido prazo de IRENE DE OLIVEIRA PINTO em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:58

Decorrido prazo de WESLAINY ANGELICA OLIVEIRA LONDE em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:41

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709795-31.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRENE DE OLIVEIRA PINTO, MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL REU: WESLAINY ANGELICA OLIVEIRA LONDE, SHEYLA DUARTE LONDE, MARIA IRACI DE FARIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento e sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC. 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 198295903) e determino a expedição de requisitórios No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
29/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:49

Recebidos os autos
29/05/2024 13:49

Outras decisões
29/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 11:02

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:30

Recebidos os autos
23/05/2024 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/05/2024 08:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 08:16

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:33

Decorrido prazo de IRENE DE OLIVEIRA PINTO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:23

Decorrido prazo de MARIA IRACI DE FARIAS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:23

Decorrido prazo de WESLAINY ANGELICA OLIVEIRA LONDE em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:23

Decorrido prazo de SHEYLA DUARTE LONDE em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:12

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:45

Recebidos os autos
14/08/2023 21:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2023 21:27

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 21:30

Expedição de Certidão.
18/07/2023 20:35

Juntada de Petição de apelação
12/07/2023 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 19:47

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:55

Juntada de Petição de apelação
27/06/2023 00:43

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:44

Recebidos os autos
21/06/2023 15:44

Embargos de declaração não acolhidos
21/06/2023 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/06/2023 23:34

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2023 01:15

Decorrido prazo de WESLAINY ANGELICA OLIVEIRA LONDE em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de MARIA IRACI DE FARIAS em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de IRENE DE OLIVEIRA PINTO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de WESLAINY ANGELICA OLIVEIRA LONDE em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 29/05/2023.
27/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 15:30

Recebidos os autos
26/05/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/05/2023 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:56

Recebidos os autos
24/05/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/05/2023 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2023 00:52

Publicado Sentença em 16/05/2023.
15/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:57

Recebidos os autos
11/05/2023 17:57

Julgado procedente o pedido
07/03/2023 09:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/03/2023 01:07

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
02/03/2023 01:07

Decorrido prazo de IRENE DE OLIVEIRA PINTO em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 01:07

Decorrido prazo de WESLAINY ANGELICA OLIVEIRA LONDE em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:56

Recebidos os autos
14/02/2023 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/02/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/02/2023 10:23

Expedição de Certidão.
09/02/2023 03:09

Decorrido prazo de IRENE DE OLIVEIRA PINTO em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:37

Publicado Despacho em 01/02/2023.
31/01/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 18:54

Recebidos os autos
27/01/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/01/2023 10:58

Juntada de Certidão
27/01/2023 01:00

Decorrido prazo de IRENE DE OLIVEIRA PINTO em 26/01/2023 23:59.
16/12/2022 00:17

Publicado Despacho em 16/12/2022.
16/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 11:01

Recebidos os autos
14/12/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/12/2022 20:24

Juntada de Petição de réplica
17/11/2022 08:47

Publicado Despacho em 16/11/2022.
17/11/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 10:44

Recebidos os autos
11/11/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/11/2022 16:11

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:53

Juntada de Certidão
15/09/2022 14:01

Recebidos os autos
15/09/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/09/2022 22:17

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2022 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2022 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de WESLAINY ANGELICA OLIVEIRA LONDE em 15/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 19:10

Expedição de Certidão.
15/08/2022 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/08/2022 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/08/2022 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/08/2022 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2022 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 15:36

Recebidos os autos
25/07/2022 15:36

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/07/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/07/2022 12:26

Expedição de Certidão.
16/07/2022 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de IRENE DE OLIVEIRA PINTO em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:50

Publicado Despacho em 05/07/2022.
06/07/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 10:02

Recebidos os autos
30/06/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/06/2022 10:08

Expedição de Certidão.
29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de IRENE DE OLIVEIRA PINTO em 28/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 16:38

Recebidos os autos
15/06/2022 16:38

Decisão interlocutória - indeferimento
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de IRENE DE OLIVEIRA PINTO em 07/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
07/06/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:50

Publicado Certidão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 13:25

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2022 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2022 05:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2022 18:32

Juntada de Certidão
08/05/2022 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2022 03:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/04/2022 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 16:10

Recebidos os autos
19/04/2022 16:10

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/04/2022 17:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de IRENE DE OLIVEIRA PINTO em 11/04/2022 23:59:59.
21/03/2022 13:03

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
14/03/2022 11:48

Recebidos os autos
14/03/2022 11:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/03/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/03/2022 11:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de IRENE DE OLIVEIRA PINTO em 10/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 18:32

Recebidos os autos
16/02/2022 18:32

Decisão interlocutória - deferimento
14/02/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/02/2022 11:17

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de IRENE DE OLIVEIRA PINTO em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 21:49

Recebidos os autos
16/12/2021 21:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/12/2021 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/12/2021 12:30

Juntada de Certidão
16/12/2021 11:40

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/12/2021 20:31

Recebidos os autos
15/12/2021 20:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2021 20:31

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Atos constitutivos • Arquivo

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