07/07/2025 20:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/10/2024 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/10/2024 19:26

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO ELISON MARQUES DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:14

Recebidos os autos
26/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 15:14

Recebidos os autos
26/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/09/2024 15:14

Recurso especial admitido
26/09/2024 12:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/09/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/09/2024 12:47

Recebidos os autos
26/09/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/09/2024 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 06:07

Juntada de Certidão
16/09/2024 06:07

Juntada de Certidão
16/09/2024 06:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/09/2024 16:46

Recebidos os autos
13/09/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 11:58

Juntada de Petição de recurso especial
21/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:53

Conhecido o recurso de ANTONIO ELISON MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *83.***.*57-68 (EMBARGANTE) e não-provido
16/08/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 17:41

Expedição de Intimação de Pauta.
31/07/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:38

Expedição de Intimação de Pauta.
10/07/2024 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/05/2024 18:20

Recebidos os autos
15/05/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
15/05/2024 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:12

Recebidos os autos
06/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
30/04/2024 12:49

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/04/2024 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:14

Conhecido o recurso de ANTONIO ELISON MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *83.***.*57-68 (APELANTE) e não-provido
18/04/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:19

Expedição de Intimação de Pauta.
01/04/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2024 17:13

Deliberado em Sessão - Adiado
23/02/2024 16:14

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:13

Deliberado em Sessão - Retirado
21/02/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 19:19

Recebidos os autos
11/01/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
11/01/2024 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/01/2024 10:13

Recebidos os autos
10/01/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/01/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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