TJDFT - 0709958-40.2023.8.07.0018

10/09/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846290/2025

10/09/2025 00:49

Protocolizada Petição 846290/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

05/09/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2025 Petição Nº 814433/2025 -

04/09/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 814433/2025. Publicação prevista para 05/09/2025)

02/09/2025 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 814433/2025

02/09/2025 20:35

Protocolizada Petição 814433/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2025

28/08/2025 13:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 275882/2025 - AgInt

27/08/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0275882 - AgInt no AREsp 2839049 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROBERTA BESSA LIMA RULLI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00275882/2025 - AgInt no AREsp 2839049/DF

01/08/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00275882/2025 - AgInt no AREsp 2839049/DF

28/07/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/06/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/06/2025 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 562757/2025

18/06/2025 19:22

Protocolizada Petição 562757/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

30/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/05/2025 11:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/05/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 275882/2025 - AgInt

29/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0275882 - AgInt no AREsp 2839049 - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00275882 - AgInt no AREsp 2839049

21/05/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/05/2025 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 450190/2025

20/05/2025 18:53

Protocolizada Petição 450190/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2025

30/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO apresentar resposta à petição n. 275882/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 367.

02/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 275882/2025 -

01/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 275882/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 275882/2025

31/03/2025 16:27

Protocolizada Petição 275882/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2025

10/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:10

Não conhecido o recurso de ROBERTA BESSA LIMA RULLI

26/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição nº 159179/2025

26/02/2025 14:55

Protocolizada Petição 159179/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

14/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/02/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2025 e término em 12/02/2025, para ROBERTA BESSA LIMA RULLI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/02/2025

04/02/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500181100. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS