05/06/2025 20:07

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 20:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 15:17

Recebidos os autos
23/05/2025 15:17

Determinado o arquivamento
23/05/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
23/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:39

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:45

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:54

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 02:34

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:40

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:58

Recebidos os autos
30/04/2025 16:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/04/2025 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
30/04/2025 11:18

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
25/04/2025 17:24

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
15/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 20:31

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 14:44

Recebidos os autos
02/04/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
31/03/2025 16:26

Juntada de Petição de impugnação
26/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:18

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:50

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:00

Recebidos os autos
19/02/2025 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
13/02/2025 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
13/02/2025 16:12

Juntada de Certidão
31/01/2025 19:25

Recebidos os autos
31/01/2025 19:25

Deferido em parte o pedido de ROSANGELA DA SILVA - CPF: *04.***.*98-04 (EXEQUENTE)
29/01/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
29/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
17/12/2024 16:54

Recebidos os autos
17/12/2024 16:54

Indeferido o pedido de ROSANGELA DA SILVA - CPF: *04.***.*98-04 (EXEQUENTE)
17/12/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
16/12/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:33

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
09/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 09/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:26

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de BOUTIQUE DA PELE LTDA em 02/12/2024 23:59.
12/11/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 07/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:27

Juntada de Certidão
04/11/2024 19:16

Recebidos os autos
04/11/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/11/2024 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 17:21

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de BOUTIQUE DA PELE LTDA em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:34

Recebidos os autos
29/07/2024 15:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
29/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 16:49

Recebidos os autos
26/07/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 06:05

Decorrido prazo de BOUTIQUE DA PELE LTDA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
24/07/2024 13:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2024 17:24

Recebidos os autos
23/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
22/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:00

Recebidos os autos
28/06/2024 16:00

Deferido o pedido de ROSANGELA DA SILVA - CPF: *04.***.*98-04 (EXEQUENTE).
27/06/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
27/06/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 15:43

Recebidos os autos
21/06/2024 15:43

Deferido o pedido de ROSANGELA DA SILVA - CPF: *04.***.*98-04 (EXEQUENTE).
20/06/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/06/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:22

Recebidos os autos
17/06/2024 17:22

Deferido o pedido de BOUTIQUE DA PELE LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-80 (EXECUTADO).
14/06/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
13/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/06/2024 02:36

Publicado Intimação em 06/06/2024.
05/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:48

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:17

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 15:12

Recebidos os autos
27/05/2024 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
24/05/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:40

Decorrido prazo de BOUTIQUE DA PELE LTDA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 16:46

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0710041-83.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROSANGELA DA SILVA REQUERIDO: BOUTIQUE DA PELE LTDA DECISÃO Face ao pedido formulado pela parte autora, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Intime-se a parte executada para pagar voluntariamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Esclareça a parte executada que poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la aos autos.

Advirta-a ainda de que o prazo para impugnação é de 15 dias, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei n. 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada nos endereços constantes dos autos, prossiga-se no cumprimento desta decisão, tendo em vista o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9099/95, que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Na hipótese de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para indicar uma conta para transferência dos valores adimplidos no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Caso a parte exequente não indique uma conta para depósito, expeça-se alvará de levantamento e, após, intime-se a parte exequente para, no prazo de dois dias, dizer se outorga quitação do débito, ocasião em que o processo será arquivado.

Ressalte-se que o seu silêncio importará em anuência com a quitação integral do débito.

Decorrido o prazo, sem o cumprimento voluntário da obrigação de pagar, atualize-se o débito com o acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015.

Fica afastada, para fins de cálculos, a incidência dos valores concernentes ao pleito relativo aos honorários advocatícios, notadamente porque nos Juizados Especiais não há se falar em sua fixação (interpretação teleológica do art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

Proceda-se ao bloqueio, via sistema Sisbajud, de ativos financeiros da parte executada.

Em caso de eventual indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, determino o seu cancelamento junto às Instituições Financeiras, no prazo legal (art. 854, § 1° do Novo Código de Processo Civil).

Por conseguinte, verificada a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, intime-a na pessoa de seu advogado constituído ou não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, § 2º do Código de Processo Civil c/c art. 19 da Lei nº 9.099/95, para no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou, ainda, se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Apresentada impugnação, certifique-se a tempestividade, façam-me os autos conclusos.

Não apresentada a impugnação da parte executada no prazo legal, converto a indisponibilidade de ativos financeiros em penhora com a transferência do montante para conta vinculada a este Juízo.

Intime-se a parte devedora para que, caso queira, oponha embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ressalvando que a análise dos embargos ficará condicionada à penhora de bens ou garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou havendo anuência da parte executada, proceda-se à transferência do valor bloqueado com a conversão da penhora em pagamento.

Fica desde já autorizada a transferência do valor penhorado via Sisbajud, momento em que a parte credora deverá ser intimada a fornecer os dados bancários para a transferência da quantia constrita, no prazo de cinco dias, observados os poderes da procuração anexada aos autos, em caso de patrono constituído.

Oficie-se ao banco.

Verificada a constrição integral, deverá a parte interessada informar sobre a quitação da dívida, sob pena de seu silêncio importar em arquivamento do feito em razão do pagamento integral da dívida pelo devedor.

Em caso de resposta negativa da pesquisa Sisbajud ou bloqueio parcial, em atenção ao princípio da menor onerosidade da execução (artigo 805 do CPC), especialmente em sede dos juizados especiais cíveis, em que a prática de atos complexos quase sempre se revela inócua, o deferimento da penhora via sistema RENAJUD deverá ser condicionada ao valor do crédito.

Constatado que o veículo tem valor equivalente ao do débito, proceda-se à restrição de transferência.

Após o bloqueio administrativo, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, ressalvando que a análise da impugnação ficará condicionada à penhora de bens ou garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95.

Em seguida, expeça-se mandado de penhora e avaliação do VEÍCULO e de OUTROS BENS tantos quantos forem necessários para garantia da dívida, estes independentemente de localização de veículo, ressalvando-se tão-somente aqueles essenciais à manutenção do lar, quais sejam, geladeira, fogão, botijão de gás e colchões ou aqueles protegidos por lei.

Caso todas as diligências supracitadas não logrem êxito, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Nada sendo requerido, venham-me os autos conclusos, porquanto a sentença de extinção "in casu" não faz coisa julgada material, mas meramente formal, mormente porque não há qualquer óbice ao desarquivamento e prosseguimento do cumprimento de sentença verificadas as condições para tanto.

Na hipótese de requerimento pela parte exequente de certidão de crédito, fica desde já deferida.

Lado outro, eventual pedido de prosseguimento da execução fica condicionado à juntada da certidão original aos autos.
29/04/2024 14:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2024 16:54

Recebidos os autos
26/04/2024 16:54

Deferido o pedido de ROSANGELA DA SILVA - CPF: *04.***.*98-04 (REQUERENTE).
26/04/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
26/04/2024 04:42

Decorrido prazo de BOUTIQUE DA PELE LTDA em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:18

Recebidos os autos
15/04/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
11/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:25

Recebidos os autos
06/11/2023 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/11/2023 14:25

Juntada de Certidão
03/11/2023 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:39

Juntada de Certidão
24/10/2023 19:03

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 09/10/2023.
07/10/2023 03:58

Decorrido prazo de BOUTIQUE DA PELE LTDA em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 17:52

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:16

Recebidos os autos
03/10/2023 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
02/10/2023 12:43

Juntada de Certidão
29/09/2023 22:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 13:49

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:00

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:16

Recebidos os autos
18/09/2023 08:16

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/09/2023 13:45

Juntada de Certidão
02/09/2023 01:59

Decorrido prazo de ROSANGELA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:29

Decorrido prazo de BOUTIQUE DA PELE LTDA em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
21/08/2023 17:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 15:24

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 12:11

Recebidos os autos
18/08/2023 12:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/08/2023 15:17

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/07/2023 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/07/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:30

Decorrido prazo de ROSANGELA DA SILVA em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 16:47

Expedição de Certidão.
06/07/2023 20:03

Recebidos os autos
06/07/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/07/2023 17:15

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:45

Expedição de Certidão.
30/06/2023 18:57

Recebidos os autos
30/06/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
28/06/2023 09:47

Juntada de Certidão
27/06/2023 18:23

Juntada de Petição de intimação
27/06/2023 18:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709806-20.2022.8.07.0020

Associacao dos Proprietarios Promitentes...

Ryander Raphael Alencar Alves

Advogado: Lorrana Batista Neves da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0709837-46.2022.8.07.0018

Riedel Resende e Advogados Associados

Distrito Federal

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0709802-85.2019.8.07.0020

Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Sthefani Brunella Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2019 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0709898-89.2021.8.07.0001

Gloria Maria Claudia Pires de Morais

Wladimir Afonso da Costa Rabelo

Advogado: Caio Mariano Alves de Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2021 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0710023-78.2017.8.07.0007

Priscila Carvalho Freitas

Geovanio Bomfim Sobrinho

Advogado: Iago Oliveira Silva de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2017 18:07

Exibir Processo