TJDFT - 0709926-91.2020.8.07.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 19:21
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 19:20
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 03:27
Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
-
28/06/2025 03:18
Decorrido prazo de FELIPE EMANUEL ALEIXO DE CARVALHO em 27/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 02:32
Publicado Certidão em 18/06/2025.
-
18/06/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
13/06/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 20:10
Recebidos os autos
-
26/10/2023 17:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/10/2023 17:56
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 06:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/10/2023 03:23
Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 19:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/09/2023 02:46
Publicado Certidão em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
21/09/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 17:18
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 20:45
Juntada de Petição de apelação
-
10/09/2023 12:08
Juntada de Petição de apelação
-
07/09/2023 01:51
Decorrido prazo de FELIPE EMANUEL ALEIXO DE CARVALHO em 06/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 01:28
Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 00:17
Publicado Certidão em 30/08/2023.
-
30/08/2023 00:17
Publicado Sentença em 30/08/2023.
-
29/08/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
25/08/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 14:46
Recebidos os autos
-
25/08/2023 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/08/2023 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
24/08/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 17:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/08/2023 19:05
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2023 10:33
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
16/08/2023 16:15
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 19:03
Recebidos os autos
-
15/08/2023 19:03
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/08/2023 03:01
Decorrido prazo de ADALBERTO BATISTA GUIMARAES BORGES em 08/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 19:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
01/08/2023 19:32
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 00:18
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
29/07/2023 01:18
Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 01:20
Decorrido prazo de FELIPE EMANUEL ALEIXO DE CARVALHO em 04/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 01:20
Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 00:39
Publicado Decisão em 13/06/2023.
-
12/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
07/06/2023 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 18:48
Recebidos os autos
-
07/06/2023 18:48
Outras decisões
-
07/06/2023 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
07/06/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 18:34
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 16:53
Recebidos os autos
-
05/06/2023 16:53
Outras decisões
-
02/06/2023 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
02/06/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 16:06
Recebidos os autos
-
20/03/2023 16:06
Outras decisões
-
18/03/2023 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
18/03/2023 01:15
Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 02:00
Publicado Decisão em 24/02/2023.
-
23/02/2023 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
16/02/2023 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 18:13
Recebidos os autos
-
16/02/2023 18:13
Outras decisões
-
16/02/2023 11:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
15/02/2023 20:20
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 20:01
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 15:19
Recebidos os autos
-
02/02/2023 15:19
Outras decisões
-
31/01/2023 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
30/01/2023 19:00
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 02:30
Decorrido prazo de ADALBERTO BATISTA GUIMARAES BORGES em 14/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 03:16
Decorrido prazo de FELIPE EMANUEL ALEIXO DE CARVALHO em 06/12/2022 23:59.
-
21/11/2022 09:10
Publicado Decisão em 21/11/2022.
-
21/11/2022 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
16/11/2022 20:18
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 17:23
Recebidos os autos
-
16/11/2022 17:23
Decisão interlocutória - recebido
-
07/11/2022 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
07/11/2022 13:24
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 17:15
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 16:09
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 00:44
Publicado Certidão em 28/09/2022.
-
28/09/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
26/09/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 13:27
Juntada de Certidão
-
25/09/2022 20:16
Juntada de Petição de laudo
-
19/08/2022 12:16
Juntada de Petição de substabelecimento
-
18/08/2022 01:16
Decorrido prazo de ADALBERTO BATISTA GUIMARAES BORGES em 17/08/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:09
Publicado Decisão em 29/07/2022.
-
28/07/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
-
26/07/2022 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 15:16
Recebidos os autos
-
26/07/2022 15:16
Decisão interlocutória - recebido
-
26/07/2022 00:47
Publicado Decisão em 26/07/2022.
-
25/07/2022 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
25/07/2022 17:38
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
23/07/2022 11:31
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 15:14
Recebidos os autos
-
21/07/2022 15:14
Decisão interlocutória - recebido
-
20/07/2022 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
20/07/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2022 18:09
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 13:59
Publicado Certidão em 30/06/2022.
-
29/06/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
-
27/06/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
25/06/2022 19:22
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 11:04
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2022 15:05
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2022 00:10
Publicado Decisão em 03/06/2022.
-
02/06/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
31/05/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 14:08
Recebidos os autos
-
31/05/2022 14:08
Decisão interlocutória - recebido
-
30/05/2022 22:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
26/05/2022 15:27
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 12:20
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 00:10
Publicado Certidão em 20/05/2022.
-
19/05/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
17/05/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 15:44
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 10:28
Juntada de Petição de réplica
-
26/04/2022 02:19
Publicado Decisão em 26/04/2022.
-
25/04/2022 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
20/04/2022 14:41
Recebidos os autos
-
20/04/2022 14:41
Decisão interlocutória - recebido
-
19/04/2022 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
19/04/2022 16:17
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 11:29
Recebidos os autos
-
25/10/2021 19:47
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
-
25/10/2021 19:38
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 16:24
Recebidos os autos
-
19/08/2021 19:05
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
19/08/2021 19:03
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 18:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/07/2021 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 16:56
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 02:50
Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.
-
01/06/2021 13:32
Decorrido prazo de FELIPE EMANUEL ALEIXO DE CARVALHO em 31/05/2021 23:59:59.
-
27/05/2021 13:48
Juntada de Petição de apelação
-
10/05/2021 02:34
Publicado Sentença em 10/05/2021.
-
07/05/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
-
05/05/2021 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 12:21
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
04/05/2021 19:06
Recebidos os autos
-
04/05/2021 19:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/05/2021 02:31
Publicado Decisão em 03/05/2021.
-
01/05/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
-
27/04/2021 19:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
27/04/2021 18:53
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
27/04/2021 18:53
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 16:52
Recebidos os autos
-
27/04/2021 16:52
Decisão interlocutória - recebido
-
27/04/2021 11:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
26/04/2021 17:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/04/2021 02:32
Decorrido prazo de FELIPE EMANUEL ALEIXO DE CARVALHO em 22/04/2021 23:59:59.
-
06/04/2021 14:33
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2021 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 14:01
Juntada de Certidão
-
01/04/2021 14:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/03/2021 13:50
Publicado Sentença em 26/03/2021.
-
25/03/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
-
23/03/2021 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 14:46
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
22/03/2021 20:31
Recebidos os autos
-
22/03/2021 20:31
Julgado improcedente o pedido
-
19/03/2021 18:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
15/03/2021 02:33
Publicado Despacho em 15/03/2021.
-
12/03/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
-
10/03/2021 15:26
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
10/03/2021 15:26
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 15:08
Recebidos os autos
-
10/03/2021 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 13:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
10/02/2021 13:26
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 02:36
Decorrido prazo de FELIPE EMANUEL ALEIXO DE CARVALHO em 09/02/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 11:39
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2021 02:32
Decorrido prazo de 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DF em 03/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 02:33
Publicado Decisão em 02/02/2021.
-
01/02/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
-
28/01/2021 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 14:38
Recebidos os autos
-
28/01/2021 14:38
Decisão interlocutória - recebido
-
27/01/2021 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
27/01/2021 14:14
Juntada de Certidão
-
31/12/2020 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2020 03:14
Decorrido prazo de 12ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DF em 25/11/2020 23:59:59.
-
19/11/2020 10:42
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 22:21
Expedição de Ofício.
-
17/11/2020 03:39
Publicado Decisão em 17/11/2020.
-
16/11/2020 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
-
12/11/2020 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2020 21:59
Recebidos os autos
-
11/11/2020 21:59
Decisão interlocutória - recebido
-
11/11/2020 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2020 21:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
04/11/2020 11:35
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2020 04:03
Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/11/2020 23:59:59.
-
29/10/2020 05:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/10/2020 07:58
Decorrido prazo de FELIPE EMANUEL ALEIXO DE CARVALHO em 20/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 21:40
Juntada de Certidão
-
19/10/2020 18:48
Expedição de Ofício.
-
13/10/2020 02:39
Publicado Decisão em 13/10/2020.
-
09/10/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/10/2020 16:27
Juntada de Certidão
-
07/10/2020 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 14:15
Recebidos os autos
-
07/10/2020 14:15
Decisão interlocutória - recebido
-
02/10/2020 02:34
Decorrido prazo de FELIPE EMANUEL ALEIXO DE CARVALHO em 01/10/2020 23:59:59.
-
30/09/2020 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
30/09/2020 10:14
Juntada de Petição de réplica
-
30/09/2020 10:10
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2020 11:19
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2020 02:41
Publicado Certidão em 23/09/2020.
-
22/09/2020 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/09/2020 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2020 17:17
Juntada de Certidão
-
11/08/2020 02:57
Decorrido prazo de FELIPE EMANUEL ALEIXO DE CARVALHO em 10/08/2020 23:59:59.
-
20/07/2020 02:31
Publicado Certidão em 20/07/2020.
-
17/07/2020 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/07/2020 21:12
Juntada de Certidão
-
15/07/2020 20:09
Juntada de Petição de contestação
-
04/06/2020 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2020 14:58
Publicado Decisão em 04/06/2020.
-
04/06/2020 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/06/2020 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2020 23:04
Recebidos os autos
-
01/06/2020 22:39
Decisão interlocutória - recebido
-
01/06/2020 09:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
01/06/2020 09:22
Expedição de Certidão.
-
27/05/2020 02:28
Decorrido prazo de FELIPE EMANUEL ALEIXO DE CARVALHO em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:26
Decorrido prazo de FELIPE EMANUEL ALEIXO DE CARVALHO em 25/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 03:17
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:07
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
29/04/2020 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/04/2020 16:34
Recebidos os autos
-
24/04/2020 15:41
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/04/2020 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
23/04/2020 10:20
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/04/2020 15:05
Recebidos os autos
-
03/04/2020 07:37
Decisão interlocutória - recebido
-
02/04/2020 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
02/04/2020 15:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/04/2020 14:55
Recebidos os autos
-
02/04/2020 14:55
Declarada incompetência
-
01/04/2020 19:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
-
01/04/2020 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2020
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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