11/04/2024 13:38

Baixa Definitiva
11/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:37

Transitado em Julgado em 11/04/2024
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de GILVAN EVANGELISTA DE MAGALHAES JUNIOR em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIEFERSON TEIXEIRA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Número do processo: 0710060-04.2023.8.07.0005 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JULIEFERSON TEIXEIRA DA SILVA RECORRIDO: GILVAN EVANGELISTA DE MAGALHAES JUNIOR DECISÃO Na peça de ID 56796123 a recorrente requereu a desistência do Recurso Inominado.

O pedido desistência encontra respaldo no art. 998 do CPC, que dispõe que o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Por sua vez, o art. 11, inciso XII, do Regimento Interno das Turmas Recursais, atribui ao Relator a competência para homologar desistências, transações ou acordos antes do julgamento.

Assim, com fulcro nos dispositivos ora mencionados, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado.

Tornem os presentes autos ao Juízo de origem para adoção das medidas de praxe.

Brasília/DF, 12 de março de 2024.

MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator
13/03/2024 16:12

Recebidos os autos
13/03/2024 16:12

Homologada a Desistência do Recurso
12/03/2024 17:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
12/03/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
12/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:59

Recebidos os autos
06/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
04/03/2024 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
04/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:31

Recebidos os autos
04/03/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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