TJDFT - 0709788-05.2022.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 03.635.901/0001-48

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

CNPJ: 00.676.361/0001-52

ANTONIO DEODATO DA SILVA

CPF *36.***.*20-34

ANTONIO CARDOSO

CPF *32.***.*68-68

ANTONIO CARLOS SANTOS

CPF *76.***.*00-91

ANTONIO COSMO DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*13-87

ANTONIO ALVES DA SILVA

CPF *53.***.*90-68

ANTONIO ALVES DOS SANTOS

CPF *15.***.*90-25

ANTONIO CARLOS LUCIO

CPF *12.***.*80-15

ANTONIO BENTO S BARBOSA

CPF *43.***.*45-72

ANTONIA TORRES DA SILVA

CPF *00.***.*15-15

ANTONINO BEZERRA

CPF *44.***.*62-49

Advogados

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE

OAB: 3842/DF

CPF *82.***.*48-87

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB: 968/DF

CPF *08.***.*18-72

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO

OAB: 5980/DF

CPF *60.***.*10-04

MARIA ROSALI MARQUES BARROS

OAB: 20443/DF

CPF *79.***.*40-15

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 22:46

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.

  • 17/07/2024 02:17

    Decorrido prazo de ANTONINO BEZERRA em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 02:17

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LUCIO em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 02:17

    Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 02:17

    Decorrido prazo de ANTONIO DEODATO DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 02:17

    Decorrido prazo de ANTONIO COSMO DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 02:17

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 02:17

    Decorrido prazo de ANTONIO BENTO S BARBOSA em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 02:17

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 02:17

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 02:17

    Decorrido prazo de ANTONIA TORRES DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 02:17

    Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO em 16/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 02:21

    Publicado Ementa em 25/06/2024.

  • 25/06/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO CÍVEL.

    CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

    PROCESSO Nº 0001096-21.1999.8.07.0000.

    PROCESSO FÍSICO Nº 59888-96.

    PREJUDICIAL DE MÉRITO.

    PRESCRIÇÃO.

    SUSPENSÃO DO PROCESSO NA ORIGEM ATÉ DECISÃO DEFINITIVA DO STJ.

    PODER GERAL DE CAUTELA.

    ACÓRDÃO Nº 1694677.

    NÃO CUMPRIMENTO.

    SENTENÇA CASSADA. 1.

    Esta 8ª Turma Cível, em questão de ordem, determinou a suspensão do processo até o julgamento do REsp nº 1.301.935/DF, para análise de eventual prescrição da pretensão executiva, em virtude de prejudicialidade externa.

    Todavia, a determinação não foi observada, pois deu-se continuidade à tramitação processual, culminando com a sentença ora recorrida, que pronunciou a prescrição da pretensão. 2.

    Assim, a sentença recorrida deve ser cassada e os autos devem retornar à origem para cumprimento da suspensão determinada no Acórdão nº 1694677, desta 8ª Turma. 3.

    Apelação conhecida e parcialmente provida.

    Sentença cassada.

    Determinado o cumprimento da suspensão do feito, conforme Acórdão nº 1694677, anteriormente julgado por este Colegiado.

  • 21/06/2024 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 16:27

    Conhecido o recurso de ANTONIA TORRES DA SILVA - CPF: *00.***.*15-15 (APELANTE), ANTONINO BEZERRA - CPF: *44.***.*62-49 (APELANTE), ANTONIO ALVES DA SILVA - CPF: *53.***.*90-68 (APELANTE), ANTONIO ALVES DOS SANTOS - CPF: *15.***.*90-25 (APELANTE), ANTONIO

  • 20/06/2024 16:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/05/2024 16:42

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/05/2024 18:01

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 18:00

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 23/05/2024 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 15:58

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/04/2024 17:31

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 13:54

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

  • 02/02/2024 13:45

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 13:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

  • 31/01/2024 14:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 31/01/2024 13:04

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 13:04

    Processo Reativado

  • 03/07/2023 15:14

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LUCIO em 31/05/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de ANTONINO BEZERRA em 31/05/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de ANTONIA TORRES DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS em 31/05/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de ANTONIO DEODATO DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de ANTONIO COSMO DE OLIVEIRA em 31/05/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de ANTONIO BENTO S BARBOSA em 31/05/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO em 31/05/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 31/05/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:12

    Publicado Ementa em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 08/05/2023 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 16:53

    Conhecido o recurso de ANTONIA TORRES DA SILVA - CPF: *00.***.*15-15 (APELANTE), ANTONINO BEZERRA - CPF: *44.***.*62-49 (APELANTE), ANTONIO ALVES DA SILVA - CPF: *53.***.*90-68 (APELANTE), ANTONIO ALVES DOS SANTOS - CPF: *15.***.*90-25 (APELANTE), ANTONIO

  • 04/05/2023 15:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2023 14:26

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/02/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 15:41

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 23/02/2023 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 16:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/02/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 12:09

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

  • 27/10/2022 09:00

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

  • 26/10/2022 11:37

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 11:33

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 11:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/10/2022 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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