STJ - 0709878-63.2019.8.07.0003

09/08/2021 19:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/08/2021 19:15

Transitado em Julgado em 09/08/2021

17/06/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2021 Petição Nº 44166/2021 - AgInt

16/06/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0044166 - AgInt no AREsp 1793266 - Publicação prevista para 17/06/2021

04/06/2021 11:02

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

01/06/2021 16:06

Conhecido o recurso de SAUDE SIM LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 44166/2021 - AgInt no AREsp 1793266

27/05/2021 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2021-AJC-3T)

24/05/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021

21/05/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2021 13:50

Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 44166/2021 - AgInt no AREsp 1793266/DF

25/03/2021 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/03/2021 17:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 247355/2021

24/03/2021 12:55

Protocolizada Petição 247355/2021 (OF - OFÍCIO) em 24/03/2021

02/03/2021 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/03/2021 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/03/2021 19:14

Determinada a distribuição do feito

25/02/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/02/2021 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

02/02/2021 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 44166/2021

02/02/2021 15:02

Protocolizada Petição 44166/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2021

06/01/2021 20:22

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 20:10

Não conhecido o recurso de SAUDE SIM LTDA

30/11/2020 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/11/2020 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS