28/11/2024 17:12

Baixa Definitiva
28/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:35

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
03/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 23:18

Conhecido o recurso de MARIA EDVANDA ARAUJO DE JESUS - CPF: *10.***.*13-87 (APELANTE), MARIA ELDY PEREIRA SOUSA - CPF: *14.***.*26-15 (APELANTE), MARIA ELENA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *84.***.*47-34 (APELANTE), MARIA ELENI RAMOS - CPF: *49.***.*01-34 (APE
27/09/2024 22:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que na 3ª Sessão Ordinária presencial de 2023, ocorrida no dia 01/03/2023, por ocasião do julgamento da questão de ordem suscitada na Apelação Cível 0707961-32.2017.8.07.0018, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 4ª Turma Cível Fernando Habibe, Arnoldo Camanho de Assis, James Eduardo Oliveira, Mario-Zam Belmiro e Lucimeire Maria da Silva, à unanimidade, decidiram que os julgamentos de processos iniciados em sessão virtual devem ter seu julgamento finalizado também em sessão virtual.

Certifico, por fim, que em razão de todo o exposto, não será possível atender ao pedido constante na petição ID 63270632, permanecendo o presente processo em julgamento na Sessão do Plenário Virtual.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
26/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:36

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 27ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0709872-06.2022.8.07.0018 Data : 15/08/2024 Presidente: JAMES EDUARDO OLIVEIRA Quórum : JAMES EDUARDO OLIVEIRA - Relator, SÉRGIO ROCHA - 1º Vogal, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal Decisão : DAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, VENCIDO, EM PARTE, O RELATOR, QUE LHE DEU PARCIAL PROVIMENTO.

ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO .

Brasília, sexta-feira, 16 de Agosto de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
16/08/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 20:17

Juntada de Certidão
16/08/2024 20:13

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 09:15

Recebidos os autos
01/04/2024 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/04/2024 16:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/04/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 16:38

Recebidos os autos
25/03/2024 16:38

Determinação de redistribuição por prevenção
14/03/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/03/2024 14:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/03/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/03/2024 14:48

Recebidos os autos
12/03/2024 14:48

Processo Reativado
01/08/2023 15:01

Baixa Definitiva
01/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.
31/07/2023 21:08

Transitado em Julgado em 27/07/2023
28/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA ELENI RAMOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA ELENA DE OLIVEIRA SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA ELDY PEREIRA SOUSA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA EDVANDA ARAUJO DE JESUS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA EMIDIA DE BARROS FREITAS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DOS SANTOS PEREIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA ELZA FERNANDES DE SA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE LIMEIRA DE FREITAS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA ELOISA DE QUEIROZ em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA ELZI MENDES VARAO em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:05

Publicado Ementa em 12/06/2023.
09/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 19:22

Conhecido o recurso de MARIA EDVANDA ARAUJO DE JESUS - CPF: *10.***.*13-87 (APELANTE), MARIA ELDY PEREIRA SOUSA - CPF: *14.***.*26-15 (APELANTE), MARIA ELENA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *84.***.*47-34 (APELANTE), MARIA ELENI RAMOS - CPF: *49.***.*01-34 (APE
24/05/2023 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 14:12

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:09

Expedição de Certidão.
28/04/2023 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2023 00:08

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:06

Expedição de Certidão.
26/04/2023 12:55

Deliberado em Sessão - Retirado
25/04/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 12:43

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2023 10:40

Recebidos os autos
23/11/2022 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/11/2022 18:07

Recebidos os autos
23/11/2022 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
22/11/2022 13:01

Recebidos os autos
21/11/2022 17:35

Recebidos os autos
21/11/2022 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2022 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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