04/12/2023 08:50

Baixa Definitiva
04/12/2023 08:49

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:32

Transitado em Julgado em 28/11/2023
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de BEM MELHOR AGUAS CLARAS PADARIA E MERCADO LTDA em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 08:54

Recebidos os autos
31/10/2023 08:54

Não conhecido o recurso de Apelação de BEM MELHOR AGUAS CLARAS PADARIA E MERCADO LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-53 (APELANTE)
23/10/2023 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de BEM MELHOR AGUAS CLARAS PADARIA E MERCADO LTDA em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 13:45

Recebidos os autos
09/10/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
05/10/2023 16:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/10/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:25

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/10/2023 09:33

Recebidos os autos
04/10/2023 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
03/10/2023 21:48

Recebidos os autos
03/10/2023 21:48

Processo Reativado
25/03/2021 09:49

Baixa Definitiva
25/03/2021 09:49

Transitado em Julgado em 25/03/2021
25/03/2021 02:17

Decorrido prazo de BEM MELHOR AGUAS CLARAS PADARIA E MERCADO LTDA em 24/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 20:47

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:16

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
26/02/2021 16:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
26/02/2021 16:38

Recebidos os autos
26/02/2021 16:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
26/02/2021 16:38

Indefiro
25/02/2021 12:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/02/2021 12:01

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
25/02/2021 10:56

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
25/02/2021 10:56

Juntada de Certidão
25/02/2021 02:18

Decorrido prazo de BEM MELHOR AGUAS CLARAS PADARIA E MERCADO LTDA em 24/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:16

Publicado Certidão em 29/01/2021.
29/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
27/01/2021 15:50

Juntada de Certidão
27/01/2021 15:13

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
27/01/2021 15:12

Expedição de Certidão.
27/01/2021 02:17

Decorrido prazo de BEM MELHOR AGUAS CLARAS PADARIA E MERCADO LTDA em 26/01/2021 23:59:59.
25/01/2021 18:13

Juntada de Petição de recurso especial
02/12/2020 02:15

Publicado Ementa em 02/12/2020.
02/12/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 12:34

Recebidos os autos
26/11/2020 14:31

Conhecido o recurso de BEM MELHOR AGUAS CLARAS PADARIA E MERCADO LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido
26/11/2020 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2020 17:32

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 13:36

Expedição de Certidão.
29/10/2020 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 13:21

Expedição de Certidão.
28/10/2020 13:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/10/2020 17:20

Juntada de Certidão
23/10/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 17:36

Expedição de Certidão.
21/10/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2020 08:53

Recebidos os autos
20/10/2020 15:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
29/09/2020 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
29/09/2020 16:25

Recebidos os autos
29/09/2020 16:25

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
24/09/2020 15:18

Recebidos os autos
24/09/2020 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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