STJ - 0709884-76.2019.8.07.0001

22/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 22/06/2023

06/06/2023 16:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/04/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 35715/2023 - AgInt

26/04/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0035715 - AgInt no AREsp 2220092 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de SAUL DOS SANTOS e MARIA DIAS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00035715/2023 - AgInt no AREsp 2220092/DF

23/03/2023 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:34

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 35715/2023 - AgInt no AREsp 2220092/DF

01/03/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

01/03/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

28/02/2023 19:05

Determinada a distribuição do feito

23/02/2023 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/02/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 116872/2023

23/02/2023 14:27

Protocolizada Petição 116872/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2023

31/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/01/2023 Petição Nº 35715/2023 -

30/01/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/01/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 35715/2023. Publicação prevista para 31/01/2023)

27/01/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 35715/2023

27/01/2023 19:10

Protocolizada Petição 35715/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2023

04/11/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 23:00

Conheço do agravo de SAUL DOS SANTOS e MARIA DIAS DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

05/10/2022 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS