TJDFT - 0709898-89.2021.8.07.0001

21/11/2023 10:05

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

21/11/2023 10:04

Expedição de Certidão.

20/11/2023 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/11/2023 16:03

Juntada de Certidão

20/11/2023 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de GLORIA MARIA CLAUDIA PIRES DE MORAIS em 17/11/2023 23:59.

17/11/2023 18:32

Juntada de Petição de petição

17/11/2023 16:51

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

07/11/2023 23:20

Recebidos os autos

07/11/2023 23:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:20

Recebidos os autos

07/11/2023 23:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:20

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/10/2023 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/10/2023 09:16

Recebidos os autos

26/10/2023 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/10/2023 09:15

Juntada de Certidão

26/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/10/2023 23:59.

21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/10/2023 23:59.

19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 18/10/2023 23:59.

18/10/2023 02:16

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 17/10/2023 23:59.

10/10/2023 10:29

Decorrido prazo de GLORIA MARIA CLAUDIA PIRES DE MORAIS em 09/10/2023 23:59.

03/10/2023 02:18

Publicado Certidão em 03/10/2023.

03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 02/10/2023.

30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 09:01

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/09/2023 20:51

Juntada de Petição de agravo

28/09/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023 22:37

Recebidos os autos

23/09/2023 22:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 22:37

Recebidos os autos

23/09/2023 22:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 22:37

Recurso Especial não admitido

13/09/2023 16:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/09/2023 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/09/2023 15:56

Recebidos os autos

13/09/2023 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/09/2023 16:01

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 00:09

Publicado Certidão em 05/09/2023.

05/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 14:56

Juntada de Certidão

01/09/2023 14:56

Juntada de Certidão

01/09/2023 14:55

Juntada de Certidão

01/09/2023 14:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/09/2023 14:26

Recebidos os autos

01/09/2023 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/09/2023 14:25

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO - CPF: *37.***.*00-87 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 16/08/2023.

01/09/2023 12:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

31/08/2023 19:12

Juntada de Petição de recurso especial

16/08/2023 09:53

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 16/08/2023.

16/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

14/08/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/08/2023 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023 00:06

Decorrido prazo de LETICIA SABATELLA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:06

Decorrido prazo de SONIA MARIA CAMPOS BRAGA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:06

Decorrido prazo de GLORIA MARIA CLAUDIA PIRES DE MORAIS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:06

Decorrido prazo de WAGNER MANICOBA DE MOURA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:06

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ORLANDO DE MORAIS FILHO em 09/08/2023 23:59.

07/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 07/08/2023.

05/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2023 15:19

Juntada de Certidão

03/08/2023 14:58

Recebidos os autos

01/08/2023 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

27/07/2023 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2023 00:07

Decorrido prazo de LETICIA SABATELLA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:07

Decorrido prazo de SONIA MARIA CAMPOS BRAGA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ORLANDO DE MORAIS FILHO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:07

Decorrido prazo de WAGNER MANICOBA DE MOURA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:07

Decorrido prazo de GLORIA MARIA CLAUDIA PIRES DE MORAIS em 26/07/2023 23:59.

24/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 24/07/2023.

22/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

20/07/2023 10:41

Recebidos os autos

20/07/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 19:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

17/07/2023 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

16/07/2023 20:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/07/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 11:56

Recebidos os autos

14/07/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023 18:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

13/07/2023 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

13/07/2023 12:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

13/07/2023 09:21

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 00:11

Decorrido prazo de WAGNER MANICOBA DE MOURA em 12/07/2023 23:59.

12/07/2023 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 11/07/2023.

11/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

08/07/2023 20:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ORLANDO DE MORAIS FILHO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de LETICIA SABATELLA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de SONIA MARIA CAMPOS BRAGA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de GLORIA MARIA CLAUDIA PIRES DE MORAIS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 07/07/2023 23:59.

07/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 17:38

Prejudicado o recurso

06/07/2023 17:38

Conhecido o recurso de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO - CPF: *37.***.*00-87 (APELANTE) e provido

06/07/2023 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 05/07/2023.

04/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de GLORIA MARIA CLAUDIA PIRES DE MORAIS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ORLANDO DE MORAIS FILHO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de SONIA MARIA CAMPOS BRAGA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de WAGNER MANICOBA DE MOURA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de LETICIA SABATELLA em 03/07/2023 23:59.

03/07/2023 15:03

Juntada de Petição de petição

30/06/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 17:15

Juntada de Certidão

29/06/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Adiado

29/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 29/06/2023.

29/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/06/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 08:19

Recebidos os autos

27/06/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 00:07

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 26/06/2023 23:59.

26/06/2023 18:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

23/06/2023 16:27

Juntada de Petição de petição

22/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 22/06/2023.

22/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 14:00

Juntada de Certidão

16/06/2023 18:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2023 16:10

Juntada de Certidão

05/06/2023 16:10

Deliberado em Sessão - Retirado

02/06/2023 14:52

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 22:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/05/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2023 15:38

Recebidos os autos

22/05/2023 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

22/05/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/05/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 12:22

Juntada de Certidão

16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 15/05/2023 23:59.

15/05/2023 23:10

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2023 00:08

Publicado Certidão em 05/05/2023.

05/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 13:33

Juntada de Certidão

02/05/2023 19:46

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

25/04/2023 11:52

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

20/04/2023 00:07

Publicado Certidão em 20/04/2023.

20/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

18/04/2023 12:20

Juntada de Certidão

17/04/2023 19:21

Recebidos os autos

17/04/2023 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

13/04/2023 17:46

Recebidos os autos

13/04/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/04/2023 17:46

Distribuído por sorteio