05/09/2025 03:27

Decorrido prazo de DULCINEA ALVES DE CARVALHO em 04/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:34

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 02:34

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 12:51

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 22:46

Recebidos os autos
19/08/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/08/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:54

Recebidos os autos
24/06/2025 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/06/2025 02:35

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/06/2025 17:05

Recebidos os autos
10/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/06/2025 07:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:07

Decorrido prazo de DULCINEA ALVES DE CARVALHO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:26

Recebidos os autos
13/05/2025 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/02/2025 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/02/2025 18:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 05:10

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DULCINEA ALVES DE CARVALHO em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:06

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
02/02/2025 14:30

Recebidos os autos
02/02/2025 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 05:15

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de DULCINEA ALVES DE CARVALHO em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710101-68.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DULCINEA ALVES DE CARVALHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Retornam os autos após a última manifestação da Contadoria Judicial no ID 206048982.

Intimadas, a parte exequente nada apresentou.

O executado, por sua vez, apresentou nova impugnação, alegando discordância do valor apurado pela Contadoria Judicial, contudo, não apresentou razões para a sua manifestação, limitando-se a dizer que: " (...) Embora a contadoria tenha utilizado corretamente os índices e os períodos para atualização dos valores, o valor total da contadoria é superior ao encontrado por esta GE- CON..." Não merece prosperar a impugnação do DF, pois vazia.

Na forma como a apresentada a sua peça, não há nada a ser analisado.

Ademais, o executado concorda que a Contadoria adotou os índices corretos para o cálculo de ID 206048982.

Assim, a mera informação de que o valor indicado pela Contadoria Judicial é superior ao calculado por seu órgão de apoio suscita dúvidas quanto ao cálculo feito pelo próprio executado que deveria ter demonstrado a razão da diferença.

Assim, indefiro a impugnação apresentada e homologo o valor apresentado PELA CONTADORIA, ID 206048982, consistente em R$ 2.090.253,75 (dois milhões, noventa mil reais e duzentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos).

As custas processuais serão ressarcidas conforme os comprovantes de IDs 151717370 (R$ 287,53) e 49850537 (R$ 550,58) e não compuseram o cálculo ora homologado.

Quanto aos honorários sucumbenciais da fase de conhecimento, conforme o título exequendo, a sua fixação deve ocorrer neste momento processual e assim, com fundamento no art. 85, § 2º e incisos e § 3º, defiro: 15% sobre o valor indicado no inciso I do § 3º do art. 85 do CPC, R$ 42.360,00 e 10% para o valor enquadrado no inciso II do §3º do art. 85 do referido diploma processual, R$ 180.785,37.

Total devido: R$ 223.145,37 (duzentos e vinte e três mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

Os honorários desta fase, fixo em dez por cento sobre o proveito econômico ora obtido, considerando o limite do inciso I do § 3º do art. 85 do CPC: R$ 28.240,00 + 8% sobre o valor enquadrado no inciso II do §3º do art. 85 do referido diploma processual, R$ 144.628,30.

Total devido R$ 172.868,30 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).

Expeçam-se, preclusa esta decisão, os requisitórios abaixo discriminados: 1) 1 (um) PRECATÓRIO em nome de DULCINEA ALVES DE CARVALHO - CPF: *08.***.*45-49, devidamente representado por FLAVIANE DOURADO SILVA - CPF: *06.***.*13-95, no montante de R$ 2.090.253,75 (dois milhões, noventa mil reais e duzentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), relativo ao crédito principal.

O valor das custas deverá ser acrescentado aqui; 2) 1 (um) PRECATÓRIO nome de FLAVIANE DOURADO SILVA - CPF: *06.***.*13-95, no montante de R$ 369.013,67 (trezentos e sessenta e nove mil, treze reais e sessenta e sete centavos), referente aos honorários de sucumbência desta fase e da fase de conhecimento.

Todos os pagamentos realizados, retornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 15:36:43.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
28/08/2024 20:24

Recebidos os autos
28/08/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/08/2024 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/08/2024 06:22

Expedição de Certidão.
25/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DULCINEA ALVES DE CARVALHO em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:02

Recebidos os autos
31/07/2024 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 02:26

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710101-68.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DULCINEA ALVES DE CARVALHO AMARAL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Determino que os autos retornem à Contadoria Judicial para nova verificação a partir do disposto na Peça de ID 189848869.

Após, abra-se nova vista as partes pelo prazo de 5 dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 14:19:16.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
20/03/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:03

Recebidos os autos
20/03/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710101-68.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DULCINEA ALVES DE CARVALHO AMARAL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2024 15:38:58.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710101-68.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DULCINEA ALVES DE CARVALHO AMARAL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 19:07:53.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
02/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:18

Recebidos os autos
01/03/2024 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/03/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 14:51

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:46

Desentranhado o documento
01/03/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual
01/03/2024 14:46

Desentranhado o documento
29/02/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:48

Recebidos os autos
29/02/2024 18:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 08:12

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:51

Recebidos os autos
04/12/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/11/2023 15:44

Juntada de Petição de impugnação
24/11/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:00

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:44

Recebidos os autos
13/11/2023 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:38

Publicado Despacho em 25/07/2023.
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 19:05

Recebidos os autos
20/07/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/07/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:42

Publicado Despacho em 11/07/2023.
10/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 19:12

Recebidos os autos
06/07/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/07/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 18:17

Recebidos os autos
09/06/2023 18:17

Embargos de declaração não acolhidos
07/06/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/06/2023 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 20:00

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:25

Recebidos os autos
17/05/2023 14:25

Deferido o pedido de DULCINEA ALVES DE CARVALHO AMARAL - CPF: *08.***.*45-49 (EXEQUENTE).
12/05/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/05/2023 22:39

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 00:30

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 12:58

Expedição de Certidão.
22/04/2023 12:07

Juntada de Petição de impugnação
15/03/2023 02:23

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2023 14:40

Recebidos os autos
10/03/2023 14:40

Deferido o pedido de DULCINEA ALVES DE CARVALHO AMARAL - CPF: *08.***.*45-49 (REQUERENTE).
09/03/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/03/2023 04:03

Processo Desarquivado
08/03/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 21:30

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 21:30

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:48

Decorrido prazo de DULCINEA ALVES DE CARVALHO AMARAL em 02/03/2023 23:59.
06/02/2023 02:32

Publicado Despacho em 06/02/2023.
03/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 19:23

Recebidos os autos
01/02/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/02/2023 17:38

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:55

Decorrido prazo de DULCINEA ALVES DE CARVALHO AMARAL em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:46

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 18:36

Recebidos os autos
10/01/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/01/2023 04:16

Processo Desarquivado
07/01/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 16:55

Arquivado Definitivamente
21/05/2021 16:55

Expedição de Certidão.
21/05/2021 16:54

Recebidos os autos
11/05/2021 08:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/03/2021 12:47

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
30/03/2021 12:47

Expedição de Certidão.
27/03/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:35

Decorrido prazo de DULCINEA ALVES DE CARVALHO AMARAL em 17/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:26

Publicado Certidão em 10/03/2021.
09/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
05/03/2021 20:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 20:16

Expedição de Certidão.
25/02/2021 11:07

Recebidos os autos
18/09/2020 22:41

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
18/09/2020 22:40

Expedição de Certidão.
16/09/2020 23:19

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2020 02:30

Publicado Certidão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2020 16:36

Juntada de Certidão
23/08/2020 14:31

Juntada de Petição de apelação
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de DULCINEA ALVES DE CARVALHO AMARAL em 29/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:26

Publicado Sentença em 08/07/2020.
07/07/2020 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 19:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 13:17

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
03/07/2020 12:36

Recebidos os autos
03/07/2020 12:36

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2020 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
01/06/2020 02:27

Publicado Certidão em 01/06/2020.
29/05/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 16:29

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
27/05/2020 16:29

Juntada de Certidão
27/05/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 16:05

Recebidos os autos
27/05/2020 16:05

Juntada de Certidão
19/05/2020 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/05/2020 10:31

Expedição de Certidão.
19/05/2020 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de DULCINEA ALVES DE CARVALHO AMARAL em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:57

Publicado Decisão em 04/05/2020.
23/03/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 20:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 14:44

Recebidos os autos
18/03/2020 14:44

Decisão interlocutória - deferimento
14/03/2020 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/03/2020 08:27

Expedição de Certidão.
14/03/2020 02:51

Decorrido prazo de DULCINEA ALVES DE CARVALHO AMARAL em 13/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020 02:52

Publicado Certidão em 06/03/2020.
05/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 12:29

Expedição de Certidão.
20/02/2020 22:39

Juntada de Petição de réplica
30/01/2020 04:35

Publicado Certidão em 30/01/2020.
29/01/2020 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 16:36

Expedição de Certidão.
27/01/2020 15:05

Juntada de Petição de contestação
07/12/2019 14:11

Juntada de Petição de petição
07/12/2019 05:36

Decorrido prazo de DULCINEA ALVES DE CARVALHO AMARAL em 06/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 21:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 22:25

Decorrido prazo de DULCINEA ALVES DE CARVALHO AMARAL em 20/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 03:31

Publicado Decisão em 20/11/2019.
19/11/2019 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 15:57

Recebidos os autos
14/11/2019 15:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2019 15:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2019 04:33

Publicado Decisão em 14/11/2019.
13/11/2019 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/11/2019 16:17

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 17:13

Recebidos os autos
11/11/2019 17:13

Decisão interlocutória - indeferimento
11/11/2019 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/11/2019 16:44

Expedição de Certidão.
11/11/2019 16:44

Juntada de Certidão
11/11/2019 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2019 02:43

Publicado Decisão em 25/10/2019.
24/10/2019 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 14:27

Recebidos os autos
22/10/2019 14:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DULCINEA ALVES DE CARVALHO AMARAL - CPF: *08.***.*45-49 (AUTOR).
22/10/2019 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/10/2019 21:46

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 08:59

Publicado Despacho em 15/10/2019.
14/10/2019 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 18:19

Recebidos os autos
10/10/2019 18:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/10/2019 15:30

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 03:26

Publicado Decisão em 08/10/2019.
07/10/2019 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 17:49

Recebidos os autos
02/10/2019 17:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/10/2019 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Réplica • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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