TJDFT - 0710126-48.2023.8.07.0016

27/02/2025 09:16

Arquivado Definitivamente

27/02/2025 09:16

Expedição de Certidão.

17/02/2025 15:42

Juntada de Certidão

17/02/2025 15:42

Juntada de Alvará de levantamento

17/02/2025 15:41

Juntada de Certidão

17/02/2025 15:41

Juntada de Alvará de levantamento

17/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 17/02/2025.

15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.

14/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 09:15

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025 20:10

Recebidos os autos

12/02/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/02/2025 15:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2025 14:15

Publicado Certidão em 06/02/2025.

05/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

03/02/2025 20:41

Expedição de Certidão.

03/02/2025 20:40

Processo Desarquivado

31/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 03:08

Juntada de Certidão

29/01/2025 03:08

Juntada de Certidão

28/01/2025 15:11

Arquivado Provisoramente

08/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 19:33

Expedição de Ofício.

30/09/2024 11:08

Juntada de Certidão

24/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.

30/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição

28/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/08/2024.

27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

23/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.

23/08/2024 17:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/08/2024 18:01

Recebidos os autos

22/08/2024 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

20/08/2024 02:42

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

16/08/2024 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

16/08/2024 16:51

Recebidos os autos

16/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.

18/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição

15/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 15/07/2024.

13/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

11/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.

11/07/2024 13:06

Recebidos os autos

04/03/2024 22:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/03/2024 22:13

Juntada de Certidão

26/02/2024 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

01/02/2024 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado

23/01/2024 05:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/01/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

11/01/2024 18:57

Recebidos os autos

11/01/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024 18:57

Embargos de declaração não acolhidos

10/01/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

04/01/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões

20/12/2023 14:14

Recebidos os autos

20/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.

05/12/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

05/12/2023 18:23

Expedição de Certidão.

04/12/2023 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2023 02:31

Publicado Sentença em 27/11/2023.

24/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

22/11/2023 18:12

Recebidos os autos

22/11/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 18:12

Julgado procedente em parte do pedido

26/09/2023 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

26/09/2023 18:04

Recebidos os autos

26/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

03/08/2023 16:39

Juntada de Petição de petição

28/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 28/07/2023.

27/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

25/07/2023 16:11

Expedição de Certidão.

25/07/2023 16:11

Expedição de Certidão.

24/07/2023 22:43

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 19:07

Recebidos os autos

21/06/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 19:07

Determinada Requisição de Informações

17/06/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

17/06/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.

30/05/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 18:52

Expedição de Certidão.

30/05/2023 18:45

Juntada de Petição de réplica

11/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 11/05/2023.

10/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

08/05/2023 13:08

Expedição de Certidão.

08/05/2023 13:07

Juntada de Certidão

08/05/2023 11:09

Juntada de Petição de contestação

17/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 17/03/2023.

16/03/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

14/03/2023 17:08

Recebidos os autos

14/03/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 17:07

Outras decisões

27/02/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

27/02/2023 17:29

Juntada de Certidão

23/02/2023 18:40

Distribuído por sorteio