TJDFT - 0710135-14.2021.8.07.0005

1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOUGAS AMBROSIO

CPF *75.***.*72-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

GABRIEL LUCAS VILARINDO DOS SANTOS

CPF *67.***.*34-51

CRISTIANO SANTANA DA SILVA - MATR 22293-3

LINDOMAR DAVI DE CASTRO - MATR 738263

JOSE ALBINO DA COSTA SOUSA

CPF *90.***.*52-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 16:34

    Expedição de Carta.

  • 30/08/2024 18:42

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 18:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 29/08/2024 11:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 29/08/2024 10:55

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 18:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 26/08/2024 15:55

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 14:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 10/05/2024 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 20:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2024 16:07

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 16:07

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/04/2024 18:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 03/04/2024 18:19

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 18:15

    Transitado em Julgado em 25/03/2024

  • 02/04/2024 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2024 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2024 18:02

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 18:02

    Julgado procedente o pedido

  • 18/03/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 16:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 11/03/2024 19:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 11:28

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 14:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/01/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 19/01/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 14:11

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/11/2023 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2023 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 14:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/01/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 19/10/2023 19:48

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 19:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/10/2023 12:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 17/10/2023 18:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 04:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 01:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 22:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 02:51

    Publicado Decisão em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 19/08/2023 09:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 09:58

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 09:58

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 17/08/2023 07:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 17/08/2023 07:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 17:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 01/08/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 17:04

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 14/07/2023 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 13:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2023 07:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 15:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 28/04/2022 20:48

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 20:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/04/2022 00:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2022 23:59:59.

  • 04/04/2022 15:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 15:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 04/04/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2022 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 07:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 06:40

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2022 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2022 17:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2022 17:51

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 06/12/2021 21:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2021 16:54

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 17:24

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/11/2021 17:36

    Recebidos os autos

  • 29/11/2021 17:36

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/10/2021 17:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 14/10/2021 17:22

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2021 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2021 00:14

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina - (em diligência)

  • 09/10/2021 00:14

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/10/2021 00:14

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 12:12

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 01/10/2021 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2021 15:13

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 01/10/2021 15:12

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 01/10/2021 15:12

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/10/2021 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2021 13:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2021 15:42

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 30/09/2021 12:10

    Juntada de laudo

  • 29/09/2021 18:42

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 29/09/2021 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 17:59

    Remetidos os Autos da(o) 2 Vara Criminal e 2 Juizado Especial Criminal de Planaltina para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 29/09/2021 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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