TJDFT - 0710165-72.2023.8.07.0007

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BOLIVAR ALVES OLIVEIRA

CPF *02.***.*76-72

Advogados

DIEGO DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 64391/DF

CPF *44.***.*89-14

GUILHERME AGUIAR ALVES

OAB: 43201/DF

CPF *29.***.*58-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 19:52

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2025 19:49

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 22:51

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 16:02

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 22:43

    Expedição de Carta.

  • 15/07/2024 17:56

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 17:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.

  • 12/07/2024 18:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/07/2024 15:51

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 15:51

    Outras decisões

  • 11/07/2024 03:23

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 24/06/2024 18:36

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2024 01:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 17/02/2024 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 13:25

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 13:25

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/02/2024 14:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 11/02/2024 09:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 19:18

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 02:46

    Publicado Sentença em 06/02/2024.

  • 05/02/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Dessa forma, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR BOLIVAR ALVES OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 129, §13º, do Código Penal, c/c artigos 5º e 7º da Lei 11.340/06.

  • 01/02/2024 19:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 15:44

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 15:44

    Julgado procedente o pedido

  • 22/01/2024 15:22

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 16/01/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 02/01/2024 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 10:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 18:52

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 17:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.

  • 16/11/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 17:35

    Juntada de gravação de audiência

  • 09/11/2023 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 20:50

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 20:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/10/2023 18:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 12/10/2023 08:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 15:52

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 17:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 27/09/2023 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 20:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 03:12

    Publicado Certidão em 19/09/2023.

  • 18/09/2023 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 17/09/2023 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 20:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 20:41

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 20:27

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 20:22

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 20:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.

  • 12/09/2023 20:12

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/09/2023 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 15:44

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 15:44

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 12/09/2023 15:44

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 12/09/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 11:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 11/09/2023 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 18:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 05/09/2023 18:22

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 06:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga

  • 05/09/2023 06:02

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/08/2023 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 09:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 19:01

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 09:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 09:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2023 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 13:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga

  • 09/06/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 12:02

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 30/05/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 11:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 30/05/2023 11:37

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 30/05/2023 11:37

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 30/05/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 10:33

    Juntada de gravação de audiência

  • 30/05/2023 10:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 10:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 15:53

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 29/05/2023 10:13

    Juntada de laudo

  • 29/05/2023 07:51

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 29/05/2023 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 07:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 29/05/2023 07:19

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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