15/07/2024 18:34

Recebidos os autos
15/07/2024 18:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/07/2024 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/07/2024 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2024 17:04

Juntada de Certidão
03/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710143-03.2021.8.07.0001 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: SIRLEI BARROS ROCHA Requerido: MARCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA e outros DECISÃO As partes requerem a suspensão do processo até o julgamento do recurso de apelação nos autos da oposição, conforme teor das petições de ID 196744427 e ID 199431459.

Na petição de ID 199690262, a COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA- TERRACAP requer o cadastramento apenas como interessada e não no polo passivo.

Em análise dos autos, verifica-se que estes autos do processo da ação de interdito proibitório retornaram da instância superior após o julgamento do recurso de apelação.

No entanto, ainda se encontra pendente de julgamento definitivo o recurso referente oposição (processo nº 0705445-97.2021.8.07.0018) desta ação.

Diante disso, defiro o pedido, para determinar a suspensão até o julgamento definitivo do recurso interposto nos autos do processo da ação de oposição de nº 0705445-97.2021.8.07.0018.

Quanto ao pedido da Terracap, observa-se que este interdito proibitório foi ajuizado por SIRLEI BARROS ROCHA em desfavor de MÁRCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA, CONDOMÍNIO PRIVÊ LAGO NORTE I, QUADRA 3 e LEONARDO DE MELO SANTOS.

Ressalte-se que a TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA ajuizou a oposição em desfavor de SIRLEI BARROS ROCHA, CONDOMÍNIO PRIVÊ LAGO NORTE I, QUADRA 3, MÁRCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA e LEONARDO DE MELO SANTOS.

Em razão disso, defiro o pedido, para, nesta ação, determinar a manutenção da TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA apenas na qualidade de terceira interessada.

Retifique-se.

Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso interposto nos autos do processo da ação de oposição de nº 0705445-97.2021.8.07.0018 e retorno dos autos da ação da instância superior.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:05

Recebidos os autos
28/06/2024 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/06/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:59

Decorrido prazo de SIRLEI BARROS ROCHA em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:33

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 04:24

Decorrido prazo de SIRLEI BARROS ROCHA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:52

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710143-03.2021.8.07.0001 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: SIRLEI BARROS ROCHA Requerido: MARCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação quanto ao pedido da ré, Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP, de suspensão da ação (ID 196744427).

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 27 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/05/2024 16:47

Recebidos os autos
27/05/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 04:23

Decorrido prazo de SIRLEI BARROS ROCHA em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/05/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:05

Recebidos os autos
13/05/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/05/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:43

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:27

Recebidos os autos
30/08/2022 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2022 11:41

Expedição de Certidão.
29/08/2022 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2022 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
10/08/2022 13:12

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 09/08/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 21:32

Juntada de Petição de apelação
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 05/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:11

Publicado Sentença em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:35

Recebidos os autos
28/06/2022 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2022 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/06/2022 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 11:57

Expedição de Certidão.
14/06/2022 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2022 00:55

Publicado Sentença em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 19:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 18:41

Recebidos os autos
02/06/2022 18:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/05/2022 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/05/2022 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2021 14:10

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 09:26

Recebidos os autos
24/08/2021 09:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/08/2021 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/08/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 11:56

Recebidos os autos
29/07/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/07/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de LEONARDO DE MELO SANTOS em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de SIRLEI BARROS ROCHA em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:30

Publicado Despacho em 16/07/2021.
15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
12/07/2021 16:04

Recebidos os autos
12/07/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/07/2021 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 09/07/2021.
09/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 09/07/2021.
09/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 16:54

Recebidos os autos
06/07/2021 16:54

Declarada incompetência
01/07/2021 12:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:45

Publicado Despacho em 24/06/2021.
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
21/06/2021 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2021 18:23

Expedição de Ofício.
21/06/2021 17:39

Recebidos os autos
21/06/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/06/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:50

Publicado Despacho em 08/06/2021.
08/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 13:13

Recebidos os autos
04/06/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
04/06/2021 02:26

Publicado Despacho em 04/06/2021.
04/06/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/06/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 16:43

Recebidos os autos
01/06/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
28/05/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 17:43

Juntada de Petição de réplica
01/05/2021 02:37

Publicado Despacho em 30/04/2021.
01/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 13:19

Recebidos os autos
28/04/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de LEONARDO DE MELO SANTOS em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 22:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/04/2021 20:39

Juntada de Petição de contestação
27/04/2021 20:08

Juntada de Petição de contestação
27/04/2021 19:47

Juntada de Petição de contestação
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de SIRLEI BARROS ROCHA em 23/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:02

Publicado Despacho em 06/04/2021.
05/04/2021 14:47

Recebidos os autos
05/04/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 13:25

Juntada de Certidão
05/04/2021 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2021 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
31/03/2021 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2021 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 15:28

Expedição de Mandado.
30/03/2021 15:08

Expedição de Mandado.
30/03/2021 15:08

Expedição de Mandado.
30/03/2021 14:14

Recebidos os autos
30/03/2021 14:14

Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2021 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/03/2021 19:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/03/2021 16:48

Recebidos os autos
29/03/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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