23/05/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:38

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710181-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 235314525 - Pág. 1.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 20:17

Recebidos os autos
12/05/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/05/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710181-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a quitação do débito no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/04/2025 10:51

Recebidos os autos
22/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:51

Outras decisões
02/04/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:52

Recebidos os autos
28/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:52

Outras decisões
26/03/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
09/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:28

Publicado Decisão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:24

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 18:24

Recebidos os autos
13/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:24

Outras decisões
06/11/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 19:32

Recebidos os autos
15/10/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:31

Outras decisões
10/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 20:23

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 17:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2024 19:31

Recebidos os autos
27/08/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:30

Outras decisões
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:54

Recebidos os autos
13/03/2024 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2024 16:10

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:03

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO em 08/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:20

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 09:42

Juntada de Petição de recurso inominado
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 18:52

Recebidos os autos
23/01/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:52

Declarada decadência ou prescrição
01/12/2023 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:34

Recebidos os autos
30/11/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 13/10/2023.
11/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 20:15

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:09

Recebidos os autos
09/10/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2023 15:16

Recebidos os autos
13/09/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/08/2023 16:03

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:59

Expedição de Certidão.
11/08/2023 02:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:09

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:29

Publicado Despacho em 22/06/2023.
22/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 15:05

Recebidos os autos
20/06/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/05/2023 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 15:44

Recebidos os autos
24/05/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/05/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
28/04/2023 01:10

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO em 27/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:51

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:28

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:14

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 17:10

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 10:58

Juntada de Petição de réplica
17/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 16:32

Expedição de Certidão.
11/04/2023 18:31

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 00:41

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 10:19

Recebidos os autos
09/03/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:19

Outras decisões
28/02/2023 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2023 20:13

Juntada de Certidão
24/02/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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