28/08/2025 15:53

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:52

Transitado em Julgado em 27/08/2025
28/08/2025 15:51

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/07/2025 13:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/12/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/12/2024 17:40

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
06/11/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:42

Recebidos os autos
05/11/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2024 14:42

Recebidos os autos
05/11/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:36

Recebidos os autos
04/11/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ELDER SILVA NASCIMENTO em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710216-37.2019.8.07.0003 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 7 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
07/10/2024 14:30

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/10/2024 14:30

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ELDER SILVA NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA IRENITA DA SILVA NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:37

Recebidos os autos
17/09/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2024 16:37

Recebidos os autos
17/09/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/09/2024 16:37

Recurso Especial não admitido
17/09/2024 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/09/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/09/2024 11:42

Recebidos os autos
17/09/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/09/2024 11:42

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ELDER SILVA NASCIMENTO em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 08:26

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:58

Recebidos os autos
21/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2024 14:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/08/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ELDER SILVA NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA IRENITA DA SILVA NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 08/07/2024.
06/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:15

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
01/07/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 06:55

Recebidos os autos
20/05/2024 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA IRENITA DA SILVA NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ELDER SILVA NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 05:16

Recebidos os autos
07/05/2024 05:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
06/05/2024 17:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/05/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA IRENITA DA SILVA NASCIMENTO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ELDER SILVA NASCIMENTO em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:23

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
11/04/2024 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 15:19

Recebidos os autos
20/10/2023 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
20/10/2023 08:21

Recebidos os autos
20/10/2023 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
16/10/2023 16:52

Recebidos os autos
16/10/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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