07/07/2025 13:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/12/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/12/2024 17:40

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
06/11/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:42

Recebidos os autos
05/11/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2024 14:42

Recebidos os autos
05/11/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:36

Recebidos os autos
04/11/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ELDER SILVA NASCIMENTO em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 14:30

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/10/2024 14:30

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ELDER SILVA NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA IRENITA DA SILVA NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:37

Recebidos os autos
17/09/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2024 16:37

Recebidos os autos
17/09/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/09/2024 16:37

Recurso Especial não admitido
17/09/2024 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/09/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/09/2024 11:42

Recebidos os autos
17/09/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/09/2024 11:42

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ELDER SILVA NASCIMENTO em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 08:26

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:58

Recebidos os autos
21/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2024 14:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/08/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ELDER SILVA NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA IRENITA DA SILVA NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 08/07/2024.
06/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:15

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
01/07/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 06:55

Recebidos os autos
20/05/2024 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA IRENITA DA SILVA NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ELDER SILVA NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 05:16

Recebidos os autos
07/05/2024 05:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
06/05/2024 17:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/05/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA IRENITA DA SILVA NASCIMENTO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ELDER SILVA NASCIMENTO em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:23

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
11/04/2024 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 15:19

Recebidos os autos
20/10/2023 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
20/10/2023 08:21

Recebidos os autos
20/10/2023 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
16/10/2023 16:52

Recebidos os autos
16/10/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

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