TJDFT - 0710195-22.2023.8.07.0003

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ceilandia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAUA EMANOEL RODRIGUES LOBO

CPF *17.***.*67-24

CARLOS GABRIEL GOMES SANTOS

CPF *67.***.*66-02

Advogados

ELIZEU PINHEIRO DE ALMEIDA

OAB: 49372/DF

CPF *05.***.*33-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

INSTITUTO DE CRIMINALISTA - IC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/12/2023 17:54

    Arquivado Definitivamente

  • 26/12/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 20/12/2023 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 15:17

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 16:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 13/07/2023 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 00:22

    Publicado Decisão em 05/07/2023.

  • 04/07/2023 03:36

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 01:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 01:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 13:15

    Expedição de Carta.

  • 03/07/2023 13:15

    Expedição de Carta.

  • 30/06/2023 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 18:43

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 18:43

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/06/2023 17:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

  • 30/06/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 00:16

    Publicado Sentença em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 04:41

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2023 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 23:08

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 23:08

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 17:57

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 17:57

    Julgado procedente o pedido

  • 19/06/2023 19:24

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

  • 19/06/2023 19:24

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 02:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 00:34

    Publicado Certidão em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 19:29

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 03:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 00:16

    Publicado Ata em 18/05/2023.

  • 17/05/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 16/05/2023 08:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 19:03

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 17:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2023 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.

  • 15/05/2023 17:10

    Outras decisões

  • 12/05/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 23:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 15:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

  • 08/05/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 00:31

    Publicado Decisão em 08/05/2023.

  • 06/05/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 04/05/2023 16:43

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 16:43

    Outras decisões

  • 03/05/2023 08:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

  • 02/05/2023 22:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 21:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 18:14

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 11:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2023 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.

  • 29/04/2023 17:21

    Recebidos os autos

  • 29/04/2023 17:21

    Outras decisões

  • 28/04/2023 16:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

  • 28/04/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 00:20

    Publicado Certidão em 27/04/2023.

  • 26/04/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 24/04/2023 23:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 23:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2023 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2023 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 18:56

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/04/2023 23:46

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 23:46

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 12/04/2023 16:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

  • 12/04/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2023 20:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2023 10:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia

  • 06/04/2023 10:19

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/04/2023 17:36

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 05/04/2023 17:36

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 05/04/2023 13:23

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 05/04/2023 13:23

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 05/04/2023 13:23

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 05/04/2023 12:41

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2023 12:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2023 11:45

    Juntada de gravação de audiência

  • 04/04/2023 23:09

    Juntada de laudo

  • 04/04/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 18:55

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 04/04/2023 04:39

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 04/04/2023 01:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 01:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 01:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 01:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 04/04/2023 01:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
26/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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