STJ - 0710117-22.2019.8.07.0018

15/03/2023 10:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/03/2023 10:21

Transitado em Julgado em 07/02/2023

01/12/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 492493/2022 - EDcl no AgInt no

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0492493 - EDcl no AgInt no REsp 1924590 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de EVANDRO SOARES NUNES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00492493/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1924590/DF

14/11/2022 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:09

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492493/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1924590/DF

04/07/2022 17:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 577226/2022

04/07/2022 16:48

Protocolizada Petição 577226/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 04/07/2022

29/06/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2022 e término em 28/06/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 492493/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 328.

10/06/2022 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/06/2022 Petição Nº 492493/2022 -

09/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 492493/2022. Publicação prevista para 10/06/2022)

09/06/2022 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 492493/2022

09/06/2022 11:22

Protocolizada Petição 492493/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2022

02/06/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 134501/2022 - AgInt

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0134501 - AgInt no REsp 1924590 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de EVANDRO SOARES NUNES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00134501/2022 - AgInt no REsp 1924590/DF

24/05/2022 06:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 433558/2022

24/05/2022 01:14

Protocolizada Petição 433558/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 24/05/2022

18/05/2022 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:01

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134501/2022 - AgInt no REsp 1924590/DF

25/04/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/04/2022 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 134501/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 287.

04/03/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2022 Petição Nº 134501/2022 -

03/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 134501/2022. Publicação prevista para 04/03/2022)

03/03/2022 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 134501/2022

03/03/2022 10:44

Protocolizada Petição 134501/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2022

10/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022

09/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2022

09/02/2022 10:50

Não conhecido o recurso de EVANDRO SOARES NUNES

27/08/2021 11:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 772472/2021

27/08/2021 11:00

Protocolizada Petição 772472/2021 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2021

04/03/2021 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/03/2021 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/03/2021 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS