STJ - 0710096-46.2019.8.07.0018

25/09/2023 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/09/2023 18:53

Transitado em Julgado em 25/09/2023

31/08/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 651755/2023 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0651755 - AgInt no AREsp 2349683 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS FONTES MANZAN, DANILO COELHO ALVES DE SOUSA, JOSE HENRIQUE BARBOSA DE ALENCAR e MARIA DO CARMO PINHEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00651755/2023 - AgInt no AREsp 2349683/DF

17/08/2023 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00651755/2023 - AgInt no AREsp 2349683/DF

18/07/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/07/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 697595/2023

18/07/2023 16:13

Protocolizada Petição 697595/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2023

04/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/07/2023 Petição Nº 651755/2023 -

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 651755/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

30/06/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 651755/2023

30/06/2023 19:40

Protocolizada Petição 651755/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2023

09/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

06/06/2023 20:40

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS FONTES MANZAN, DANILO COELHO ALVES DE SOUSA, JOSE HENRIQUE BARBOSA DE ALENCAR e MARIA DO CARMO PINHEIRO e não-provido

25/05/2023 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/05/2023 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: RMS 63471 (2020/0103426-0)

19/05/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/05/2023 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2023 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS