STJ - 0710271-23.2021.8.07.0001

12/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 442739/2023 - AgInt

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0442739 - AgInt no REsp 2044947 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00442739/2023 - AgInt no REsp 2044947/DF

03/07/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00442739/2023 - AgInt no REsp 2044947/DF

05/06/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/06/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 538821/2023

05/06/2023 18:52

Protocolizada Petição 538821/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023

16/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/05/2023 Petição Nº 442739/2023 -

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 442739/2023. Publicação prevista para 16/05/2023)

12/05/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 442739/2023

12/05/2023 18:07

Protocolizada Petição 442739/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2023

27/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 16:30

Não conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

26/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023

23/12/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/12/2022 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/12/2022 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS