27/09/2023 17:29

Baixa Definitiva
27/09/2023 17:28

Transitado em Julgado em 25/09/2023
27/09/2023 17:28

Juntada de Certidão
10/07/2023 09:29

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/04/2023 10:45

Juntada de Certidão
14/04/2023 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FONTES MANZAN em 13/04/2023 23:59.
01/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/03/2023.
01/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 23:10

Recebidos os autos
28/03/2023 23:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2023 23:10

Recebidos os autos
28/03/2023 23:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2023 23:10

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/03/2023 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/03/2023 13:28

Recebidos os autos
27/03/2023 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/03/2023 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:58

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/03/2023 18:33

Juntada de Petição de agravo
28/02/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:08

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 14:08

Recebidos os autos
30/01/2023 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/01/2023 14:08

Recebidos os autos
30/01/2023 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/01/2023 14:08

Recurso Especial não admitido
23/01/2023 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/01/2023 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/01/2023 08:48

Recebidos os autos
23/01/2023 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/01/2023 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 15:18

Juntada de Certidão
18/11/2022 15:16

Juntada de Certidão
18/11/2022 15:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/11/2022 14:36

Recebidos os autos
18/11/2022 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/11/2022 14:36

Juntada de Certidão
17/11/2022 20:00

Juntada de Petição de recurso especial
21/10/2022 00:07

Publicado Ementa em 21/10/2022.
21/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:58

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS FONTES MANZAN - CPF: *05.***.*92-90 (APELANTE), DANILO NERY COELHO - CPF: *09.***.*01-50 (APELANTE), JOSE HENRIQUE BARBOSA DE ALENCAR - CPF: *00.***.*22-95 (APELANTE) e MARIA DO CARMO PINHEIRO - CPF: *71.***.*86-91 (APELA
13/10/2022 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2022 17:16

Recebidos os autos
15/09/2022 20:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
26/07/2022 16:31

Expedição de Certidão.
26/07/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 15:24

Recebidos os autos
14/07/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
06/07/2022 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
06/07/2022 12:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/07/2022 12:43

Expedição de Certidão.
05/07/2022 20:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2022 07:20

Publicado Ementa em 28/06/2022.
28/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
28/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
28/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:37

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS FONTES MANZAN - CPF: *05.***.*92-90 (APELANTE), DANILO NERY COELHO - CPF: *09.***.*01-50 (APELANTE), JOSE HENRIQUE BARBOSA DE ALENCAR - CPF: *00.***.*22-95 (APELANTE) e MARIA DO CARMO PINHEIRO - CPF: *71.***.*86-91 (APELA
25/05/2022 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2022 15:05

Recebidos os autos
18/06/2021 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
18/06/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 17:15

Recebidos os autos
26/04/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 13:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
24/02/2021 22:11

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
03/09/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 14:05

Recebidos os autos
17/08/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 13:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
13/07/2020 18:52

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
23/06/2020 17:21

Juntada de Certidão
23/06/2020 17:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2020 18:08

Recebidos os autos
18/06/2020 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2020

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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