TJDFT - 0710182-87.2023.8.07.0014

22/04/2025 12:11

Baixa Definitiva

22/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.

22/04/2025 12:11

Transitado em Julgado em 16/04/2025

16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JALES DIVINO BARBOSA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSEMARY MACHADO GOMES em 15/04/2025 23:59.

26/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 25/03/2025.

26/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

21/03/2025 13:34

Não recebido o recurso de ROSEMARY MACHADO GOMES - CPF: *58.***.*10-53 (AGRAVANTE).

21/03/2025 10:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

20/03/2025 14:40

Recebidos os autos

20/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

19/03/2025 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2025 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

18/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

14/03/2025 18:26

Juntada de ato ordinatório

14/03/2025 18:25

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

14/03/2025 16:36

Juntada de Petição de agravo

21/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

19/02/2025 13:22

Recurso Extraordinário não admitido

19/02/2025 07:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

18/02/2025 18:55

Recebidos os autos

18/02/2025 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

17/02/2025 21:48

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 10/02/2025.

11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

06/02/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025 13:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

04/02/2025 15:00

Recebidos os autos

04/02/2025 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

03/02/2025 20:13

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 13:06

Juntada de ato ordinatório

10/12/2024 13:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de JALES DIVINO BARBOSA em 09/12/2024 23:59.

09/12/2024 19:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário

14/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/11/2024.

14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

12/11/2024 13:08

Recebidos os autos

08/11/2024 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024 15:37

Expedição de Intimação de Pauta.

17/10/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2024 13:52

Recebidos os autos

03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ROSEMARY MACHADO GOMES em 02/10/2024 23:59.

27/09/2024 11:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

25/09/2024 23:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

25/09/2024 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.

18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

16/09/2024 14:52

Juntada de ato ordinatório

16/09/2024 14:49

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/09/2024 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 11/09/2024.

11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

09/09/2024 13:06

Recebidos os autos

06/09/2024 16:16

Conhecido o recurso de JALES DIVINO BARBOSA - CPF: *70.***.*95-00 (RECORRENTE) e provido

06/09/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024 21:55

Expedição de Intimação de Pauta.

19/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2024 19:58

Recebidos os autos

03/07/2024 15:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

25/06/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

24/06/2024 20:22

Juntada de Petição de comprovante

20/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

18/06/2024 16:31

Recebidos os autos

18/06/2024 16:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JALES DIVINO BARBOSA - CPF: *70.***.*95-00 (RECORRENTE).

07/06/2024 19:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

05/06/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

04/06/2024 18:29

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

22/05/2024 11:42

Recebidos os autos

22/05/2024 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2024 09:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

21/05/2024 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

21/05/2024 16:56

Juntada de Certidão

21/05/2024 15:43

Recebidos os autos

21/05/2024 15:43

Distribuído por sorteio