TJDFT - 0752956-63.2022.8.07.0016

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

DIEGO LUIZ SOUZA MARTINS

CPF *26.***.*83-14

Advogados

DANIEL MARCIO DOS SANTOS RIBEIRO

OAB: 67197/DF

CPF *88.***.*90-20

Polo Passivo

Partes

CLEITON FERREIRA DE SOUZA

CPF *07.***.*39-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 02:39

    Publicado Despacho em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 25/06/2025 18:32

    Recebidos os autos

  • 25/06/2025 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 15:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 02/06/2025 10:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 28/05/2025 12:41

    Recebidos os autos

  • 28/05/2025 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 12:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 12/05/2025 09:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 09/05/2025 15:05

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 15:05

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 07/05/2025 02:31

    Publicado Despacho em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 05/05/2025 13:27

    Recebidos os autos

  • 05/05/2025 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 17:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 08/04/2025 22:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 03/04/2025 03:04

    Decorrido prazo de DIEGO LUIZ SOUZA MARTINS em 02/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 02:32

    Publicado Despacho em 26/03/2025.

  • 26/03/2025 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 13/03/2025 17:15

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 00:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 20/02/2025 22:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 15/02/2025 02:43

    Decorrido prazo de DIEGO LUIZ SOUZA MARTINS em 14/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 02:22

    Publicado Despacho em 07/02/2025.

  • 07/02/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

  • 29/01/2025 03:25

    Decorrido prazo de DIEGO LUIZ SOUZA MARTINS em 28/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 14:56

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

  • 19/12/2024 19:22

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 19:22

    Expedido alvará de levantamento

  • 13/12/2024 13:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 05/12/2024 00:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 28/11/2024 02:30

    Decorrido prazo de CLEITON FERREIRA DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.

  • 17/11/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2024 01:11

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 09:37

    Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

  • 22/08/2024 09:35

    Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 19/08/2024 20:00

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 29/07/2024 16:55

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 16:15

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 16:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 10/05/2024 00:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 30/04/2024 23:22

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 23:22

    Outras decisões

  • 30/04/2024 23:22

    em cooperação judiciária

  • 25/04/2024 12:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 15/04/2024 12:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 15/04/2024 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 16:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 09/04/2024 16:04

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 17:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 19/01/2024 17:52

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 17:52

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/01/2024 16:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 16/01/2024 21:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 12:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 16/12/2023 04:02

    Decorrido prazo de CLEITON FERREIRA DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.

  • 27/11/2023 05:38

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 19/11/2023 13:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/11/2023 13:57

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2023 22:30

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 10:18

    Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

  • 18/10/2023 09:46

    Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 15/10/2023 20:16

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 25/09/2023 18:26

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 18:26

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/09/2023 13:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

  • 11/09/2023 09:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 29/08/2023 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 02:48

    Publicado Certidão em 22/08/2023.

  • 21/08/2023 10:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752956-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ SOUZA MARTINS EXECUTADO: CLEITON FERREIRA DE SOUZA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95.

    A parte devedora, mesmo após ter sido devidamente intimada, não se manifestou nos autos.

    Por conseguinte, deve incidir sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente, bem como honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), nos termos da recente decisão da Turma de Uniformização de Jurisprudência deste TJDFT, na forma do art. 523, § 1º e da Súmula n. 517 do STJ.

    Venha aos autos a planilha atualizada pelo credor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

    Ajuste-se o valor da causa, de acordo com a planilha de cálculos.

    Após, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado

  • 17/08/2023 19:28

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 13:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 10/08/2023 15:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 05/08/2023 01:54

    Decorrido prazo de CLEITON FERREIRA DE SOUZA em 04/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 14:03

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/07/2023 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752956-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO LUIZ SOUZA MARTINS REU: CLEITON FERREIRA DE SOUZA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

    Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

    Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

    Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

    Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

    A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

    Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

    Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

    Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado

  • 17/07/2023 18:53

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 19:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 02/07/2023 23:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 02/07/2023 23:02

    Processo Desarquivado

  • 30/06/2023 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2023 13:22

    Transitado em Julgado em 17/06/2023

  • 26/06/2023 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2023 01:39

    Decorrido prazo de CLEITON FERREIRA DE SOUZA em 16/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 00:52

    Publicado Sentença em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 23/05/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 16:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/04/2023 19:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 04/04/2023 10:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 29/03/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 19:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 08/03/2023 13:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 08/03/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 13:42

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 24/02/2023 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 24/02/2023 13:41

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 17/02/2023 02:32

    Publicado Certidão em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 24/11/2022 04:11

    Decorrido prazo de DIEGO LUIZ SOUZA MARTINS em 18/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 23:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 13:55

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 10/11/2022 00:35

    Publicado Certidão em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 09/11/2022 15:14

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 15:14

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 09/11/2022 14:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 09/11/2022 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 09:45

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 07/11/2022 18:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2022 05:10

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 04/10/2022 17:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/09/2022 18:44

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 30/09/2022 18:44

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 30/09/2022 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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