19/02/2025 12:47

Baixa Definitiva
19/02/2025 12:46

Transitado em Julgado em 18/02/2025
19/02/2025 12:45

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/08/2024 20:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/08/2024 20:45

Juntada de Certidão
15/07/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LOUZEIRO MUARRAMUASSA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0710305-04.2022.8.07.0020 AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE LOUZEIRO MUARRAMUASSA AGRAVADOS: CLÁUDIO A.

BATISTA IMÓVEIS LTDA, KESIA GONSALVES HOROVITS, HENRIQUE DANIEL HOROVITS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por PEDRO HENRIQUE LOUZEIRO MUARRAMUASSA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte recorrida não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
02/07/2024 13:48

Recebidos os autos
02/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 13:48

Recebidos os autos
02/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:02

Recebidos os autos
01/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/06/2024 08:41

Juntada de Certidão
27/06/2024 02:17

Decorrido prazo de CLAUDIO A. BATISTA IMOVEIS LTDA em 26/06/2024 23:59.
09/06/2024 02:25

Decorrido prazo de CLAUDIO A. BATISTA IMOVEIS LTDA em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:15

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710305-04.2022.8.07.0020 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE LOUZEIRO MUARRAMUASSA RECORRIDO: CLAUDIO A.

BATISTA IMOVEIS LTDA, KESIA GONSALVES HOROVITS, HENRIQUE DANIEL HOROVITS CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 28 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
30/05/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 17:26

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:25

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/05/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 13:28

Juntada de Petição de agravo interno
24/05/2024 15:03

Recebidos os autos
24/05/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 15:03

Recebidos os autos
24/05/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 15:03

Recurso Especial não admitido
23/05/2024 16:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2024 16:12

Recebidos os autos
23/05/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO A. BATISTA IMOVEIS LTDA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/04/2024 14:18

Recebidos os autos
25/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 18:52

Transitado em Julgado em 23/04/2024
24/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO A. BATISTA IMOVEIS LTDA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 19:19

Juntada de Petição de recurso especial
02/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
06/03/2024 19:31

Conhecido o recurso de HENRIQUE DANIEL HOROVITS - CPF: *24.***.*70-47 (APELANTE) e KESIA GONSALVES HOROVITS - CPF: *47.***.*18-99 (APELANTE) e provido em parte
06/03/2024 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:04

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/01/2024 16:17

Recebidos os autos
06/10/2023 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
06/10/2023 16:38

Recebidos os autos
06/10/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
29/09/2023 14:48

Recebidos os autos
29/09/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/09/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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