20/09/2022 11:37

Baixa Definitiva
20/09/2022 11:36

Transitado em Julgado em 17/09/2022
20/09/2022 11:35

Juntada de Certidão
24/07/2022 13:59

Juntada de Certidão
21/12/2021 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/12/2021 18:58

Juntada de Certidão
07/12/2021 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2021 23:59:59.
10/11/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:27

Recebidos os autos
09/11/2021 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/11/2021 17:27

Recebidos os autos
09/11/2021 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/11/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 11:59

Conclusos para despacho
08/11/2021 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2021 08:52

Recebidos os autos
08/11/2021 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/11/2021 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2021 02:15

Publicado Certidão em 27/10/2021.
27/10/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
23/10/2021 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:26

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE PEREIRA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 02:16

Publicado Decisão em 02/09/2021.
02/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 14:22

Recebidos os autos
27/08/2021 14:22

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
27/08/2021 14:22

Recebidos os autos
27/08/2021 14:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
27/08/2021 14:22

Indefiro
25/08/2021 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/08/2021 11:46

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
25/08/2021 10:52

Recebidos os autos
25/08/2021 10:52

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
23/08/2021 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2021 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
31/07/2021 02:23

Publicado Certidão em 30/07/2021.
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 08:37

Juntada de Certidão
28/07/2021 08:37

Juntada de Certidão
27/07/2021 18:36

Recebidos os autos
27/07/2021 18:36

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para COREC - (em grau de recurso)
27/07/2021 18:36

Juntada de Certidão
27/07/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 02:30

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE PEREIRA SILVA em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 02:30

Decorrido prazo de DIOGO FERNANDES SILVA em 19/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 28/06/2021.
28/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 28/06/2021.
26/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 12:42

Recebidos os autos
23/06/2021 17:59

Conhecido o recurso de JESSICA CAROLINE PEREIRA SILVA - CPF: *17.***.*28-05 (APELANTE), DIOGO FERNANDES SILVA - CPF: *18.***.*01-90 (APELANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
23/06/2021 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2021 15:50

Recebidos os autos
20/05/2021 15:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
20/05/2021 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
20/05/2021 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2021 15:36

Recebidos os autos
15/04/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/04/2021 18:42

Recebidos os autos
02/03/2021 13:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
02/03/2021 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
02/03/2021 13:07

Juntada de Certidão
02/03/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:17

Decorrido prazo de HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO em 26/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 17:55

Juntada de Certidão
12/02/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:24

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE PEREIRA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:24

Decorrido prazo de DIOGO FERNANDES SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:15

Publicado Despacho em 04/02/2021.
04/02/2021 02:15

Publicado Despacho em 04/02/2021.
03/02/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
02/02/2021 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 17:08

Juntada de Certidão
28/01/2021 17:02

Juntada de Certidão
28/01/2021 16:18

Expedição de Mandado.
28/01/2021 15:34

Recebidos os autos
28/01/2021 15:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/01/2021 15:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
28/01/2021 15:15

Recebidos os autos
28/01/2021 15:15

Recebidos os autos
07/01/2021 13:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
07/01/2021 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
07/01/2021 12:30

Recebidos os autos
07/01/2021 12:30

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
18/12/2020 15:23

Recebidos os autos
18/12/2020 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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