13/03/2025 16:44

Baixa Definitiva
13/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025
22/01/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/12/2024 06:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:27

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:13

Conhecido o recurso de Espólio de MARIA DE FATIMA ARARUNA RODRIGUES FROES registrado(a) civilmente como MARIA DE FATIMA ARARUNA RODRIGUES FROES - CPF: *44.***.*62-34 (APELANTE) e não-provido
06/12/2024 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 16:54

Recebidos os autos
16/09/2024 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
16/09/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:09

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/09/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2024 18:11

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:43

Recebidos os autos
12/09/2024 14:43

Processo Reativado
05/11/2020 11:19

Baixa Definitiva
05/11/2020 11:19

Expedição de TST.
05/11/2020 11:17

Transitado em Julgado em 04/11/2020
05/11/2020 02:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA em 04/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 17:11

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2020 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2020.
09/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 12:16

Recebidos os autos
30/09/2020 16:45

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA ARARUNA RODRIGUES FROES - CPF: *44.***.*62-34 (APELANTE) e provido
30/09/2020 14:31

Deliberado em Sessão - julgado
19/08/2020 21:34

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2020 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 11:13

Incluído em pauta para 23/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
17/08/2020 17:09

Recebidos os autos
17/08/2020 11:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
06/08/2020 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
06/08/2020 12:33

Recebidos os autos
06/08/2020 12:33

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
05/08/2020 18:19

Recebidos os autos
05/08/2020 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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