STJ - 0710321-20.2019.8.07.0001

26/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 26/06/2023

01/06/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 533716/2022 - AgInt

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0533716 - AgInt no AREsp 2013854 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SIND DE TRAB DAS POLI CIVIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00533716/2022 - AgInt no AREsp 2013854/DF

16/05/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:17

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00533716/2022 - AgInt no AREsp 2013854/DF

15/08/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/06/2022 e término em 12/08/2022 o prazo para H P MENDES & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 533716/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 505.

23/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2022 Petição Nº 533716/2022 -

22/06/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 533716/2022. Publicação prevista para 23/06/2022)

21/06/2022 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 533716/2022

21/06/2022 21:28

Protocolizada Petição 533716/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2022

01/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 21:30

Conhecido o recurso de FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SIND DE TRAB DAS POLI CIVIS e não-provido

06/04/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/04/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

06/04/2022 06:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2022 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2022 e término em 04/04/2022 o prazo para H P MENDES & CIA LTDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 485.

14/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2022 Petição Nº 74337/2022 - RCD

11/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0074337 - RCD no AREsp 2013854 - Publicação prevista para 14/03/2022

11/03/2022 17:10

Revogada decisão anterior datada de 04/02/2022

14/02/2022 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/02/2022 09:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 74337/2022

14/02/2022 09:55

Protocolizada Petição 74337/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 14/02/2022

07/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

04/02/2022 14:50

Não conhecido o recurso de FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SIND DE TRAB DAS POLI CIVIS

02/12/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/12/2021 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1098040/2021

02/12/2021 17:20

Protocolizada Petição 1098040/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/12/2021

26/11/2021 05:19

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 26/11/2021

25/11/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/11/2021 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102905238. Publicação prevista para 26/11/2021)

25/11/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/09/2021 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS