30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VILMA DO CARMO OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VILMA BIATO RIBEIRO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VILMA BATISTA DE OLIVEIRA FONTENELES em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VILMA APARECIDA SOARES em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VILMA APARECIDA CAIXETA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VILDETE NERES DA GAMA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VILDA DE ARAUJO COSTA SILVA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VILANI MOURA ANDRADE DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VILANI ALVES MOTA DO NASCIMENTO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VICTOR EMANUEL DE OLIVEIRA VERAS em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:54

Recebidos os autos
03/06/2025 18:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
03/06/2025 15:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2025 15:13

Juntada de decisão de tribunais superiores
17/03/2025 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/03/2025 22:16

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de VICTOR EMANUEL DE OLIVEIRA VERAS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de VICTOR EMANUEL DE OLIVEIRA VERAS em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 12/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:22

Recebidos os autos
09/12/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/12/2024 16:49

Recebidos os autos
09/12/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
09/12/2024 16:49

Recebidos os autos
09/12/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Conselho da Magistratura
09/12/2024 16:49

Recurso especial admitido
09/12/2024 16:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
09/12/2024 16:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
09/12/2024 12:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/12/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/12/2024 12:20

Recebidos os autos
09/12/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/12/2024 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:13

Recebidos os autos
10/10/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2024 08:13

Recebidos os autos
10/10/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/10/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/10/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/10/2024 17:38

Recebidos os autos
09/10/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/09/2024 15:29

Recebidos os autos
30/09/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:14

Juntada de Petição de recurso especial
30/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/09/2024.
08/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:05

Conhecido o recurso de VICTOR EMANUEL DE OLIVEIRA VERAS - CPF: *27.***.*70-34 (APELANTE), VILANI ALVES MOTA DO NASCIMENTO - CPF: *10.***.*14-72 (APELANTE), VILANI MOURA ANDRADE DOS SANTOS - CPF: *44.***.*58-15 (APELANTE), VILDA DE ARAUJO COSTA SILVA - CPF
04/09/2024 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 12:46

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 23:51

Recebidos os autos
18/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
09/07/2024 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:58

Recebidos os autos
26/06/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
24/06/2024 18:50

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:33

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/06/2024 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:06

Conhecido o recurso de VICTOR EMANUEL DE OLIVEIRA VERAS - CPF: *27.***.*70-34 (APELANTE), VILANI ALVES MOTA DO NASCIMENTO - CPF: *10.***.*14-72 (APELANTE), VILANI MOURA ANDRADE DOS SANTOS - CPF: *44.***.*58-15 (APELANTE), VILDA DE ARAUJO COSTA SILVA - CPF
22/05/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:06

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2024 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2024 17:04

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Retirado
29/04/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/04/2024 14:51

Recebidos os autos
05/03/2024 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
05/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 17:07

Recebidos os autos
26/02/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
22/02/2024 12:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/02/2024 11:25

Recebidos os autos
21/02/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/02/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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