26/02/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:36

Processo Desarquivado
14/01/2025 16:08

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:41

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 13:17

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:22

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JOEL TELES RIBEIRO em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 20:41

Transitado em Julgado em 05/08/2024
05/08/2024 17:34

Recebidos os autos
05/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:12

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
20/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:57

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:38

Expedição de Autorização.
09/04/2024 21:10

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:18

Decorrido prazo de JOEL TELES RIBEIRO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
19/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:26

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:08

Recebidos os autos
09/02/2024 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
31/01/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 18:21

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:26

Decorrido prazo de JOEL TELES RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:47

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:34

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 16:36

Recebidos os autos
14/07/2023 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2023 18:27

Expedição de Certidão.
13/07/2023 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:57

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
01/06/2023 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado
01/06/2023 17:50

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2023 00:52

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:59

Recebidos os autos
23/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:59

Declarada decadência ou prescrição
17/05/2023 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/05/2023 16:35

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 23:05

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 15:48

Recebidos os autos
15/03/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:48

Outras decisões
14/03/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/03/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 16:04

Recebidos os autos
02/03/2023 16:04

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/02/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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