26/08/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:38

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:38

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 09:30

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:40

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 14:55

Recebidos os autos
16/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/08/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 03:11

Juntada de Certidão
08/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:57

Expedição de Autorização.
13/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:18

Decorrido prazo de NIVIA RAMOS DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:21

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:01

Recebidos os autos
09/02/2024 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
08/02/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 14:13

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:06

Publicado Certidão em 22/01/2024.
05/01/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
03/01/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 08:09

Expedição de Certidão.
26/12/2023 17:41

Recebidos os autos
26/12/2023 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/12/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 13:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2023 18:57

Recebidos os autos
04/12/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:57

Outras decisões
16/11/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/11/2023 18:23

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:43

Recebidos os autos
28/07/2023 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/07/2023 17:02

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
12/07/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 08:32

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:50

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2023 00:33

Publicado Sentença em 03/07/2023.
02/07/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:45

Recebidos os autos
29/06/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/06/2023 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
13/06/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:50

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2023 00:14

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:35

Recebidos os autos
31/05/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:35

Declarada decadência ou prescrição
31/05/2023 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/05/2023 17:54

Juntada de Petição de réplica
18/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 14:55

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 13:24

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 19:28

Recebidos os autos
16/03/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 19:28

Recebida a emenda à inicial
15/03/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/03/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 17:15

Recebidos os autos
02/03/2023 17:15

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/02/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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