09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:09

Recebidos os autos
06/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2025 17:09

Recebidos os autos
06/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/03/2025 17:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
06/03/2025 17:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
06/03/2025 15:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 15:34

Recebidos os autos
06/03/2025 13:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025 13:20

Recebidos os autos
06/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/03/2025 20:16

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/11/2024 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/11/2024 07:14

Juntada de Certidão
04/10/2024 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
06/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:30

Recebidos os autos
12/08/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2024 17:30

Recebidos os autos
12/08/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/08/2024 17:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
12/08/2024 17:30

Recurso especial admitido
12/08/2024 13:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/08/2024 13:35

Recebidos os autos
12/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/08/2024 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:38

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:38

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:16

Recebidos os autos
25/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/06/2024 11:53

Juntada de Petição de recurso especial
04/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CIVIL.

ALEGAÇÃO CONTRADIÇÃO.

OBSCURIDADE.

INOCORRÊNCIA.

ENFRENTAMENTO SUFICIENTE NA DECISÃO RECORRIDA.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO.DESCABIMENTO.PREQUESTIONAMENTO.

ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO JURÍDICA. 1.Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses do art. 1.022, do CPC, a fim de perfectibilizar o provimento jurisdicional, não se prestando para a rediscussão da causa. 2.A pretensão de reexame de questões já analisadas nas razões do recurso de apelação, sem que haja a presença dos vícios ensejadores de embargos de declaração, não se coaduna à via processual eleita. 3.O prequestionamento exigido pelos Tribunais Superiores para conhecimento dos Recursos Especial e Extraordinário se refere ao enfrentamento da questão jurídica discutida nos autos, o que houve no caso em análise. 4.Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
29/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:34

Expedição de Intimação de Pauta.
06/05/2024 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2024 18:06

Recebidos os autos
26/02/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
24/02/2024 19:33

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:57

Recebidos os autos
15/02/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
31/01/2024 14:43

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/01/2024 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 02:23

Publicado Ementa em 24/01/2024.
24/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:41

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
29/11/2023 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 17:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:44

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2023 15:27

Deliberado em Sessão - Adiado
20/09/2023 15:45

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Retirado
18/09/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2023 17:41

Recebidos os autos
31/07/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
31/07/2023 12:11

Recebidos os autos
31/07/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
26/07/2023 11:08

Recebidos os autos
26/07/2023 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/07/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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