TJDFT - 0710587-41.2023.8.07.0009
1ª instância - 2° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 13:45
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2024 19:24
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0710587-41.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WELINGTON MASCIMINIO DA SILVA EXECUTADO: ONOFRE OLIVEIRA DA SILVA S E N T E N Ç A Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.
DECIDO.
As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor da petição de ID 203962699.
Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo,nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.
Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.
Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.
Observo que não há audiência a ser cancelada.
Sentença transitada em julgado nesta data.
Intimem-se as partes.
Dê-se baixa e arquivem-se.
MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito -
16/07/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 18:47
Recebidos os autos
-
15/07/2024 18:47
Homologada a Transação
-
12/07/2024 16:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
12/07/2024 16:16
Processo Desarquivado
-
12/07/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 14:36
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 02:40
Publicado Intimação em 17/06/2024.
-
17/06/2024 02:40
Publicado Intimação em 17/06/2024.
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14/06/2024 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
14/06/2024 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
12/06/2024 16:40
Recebidos os autos
-
12/06/2024 16:40
Homologada a Transação
-
11/06/2024 12:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
11/06/2024 03:04
Decorrido prazo de ONOFRE OLIVEIRA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 02:46
Publicado Certidão em 03/06/2024.
-
30/05/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 04:15
Decorrido prazo de ONOFRE OLIVEIRA DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0710587-41.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WELINGTON MASCIMINIO DA SILVA EXECUTADO: ONOFRE OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, ante a proposta/contraproposta formulada pela credora, intime-se a parte devedora para conhecimento e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser considerado como aceitação da proposta.
Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho. -
28/05/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 21:46
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 02:41
Publicado Certidão em 20/05/2024.
-
18/05/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
16/05/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 03:32
Decorrido prazo de ONOFRE OLIVEIRA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 03:02
Publicado Decisão em 06/05/2024.
-
04/05/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 15:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/05/2024 14:36
Recebidos os autos
-
02/05/2024 14:36
Deferido o pedido de WELINGTON MASCIMINIO DA SILVA - CPF: *60.***.*78-20 (REQUERENTE).
-
02/05/2024 02:59
Publicado Despacho em 02/05/2024.
-
01/05/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
30/04/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 19:40
Recebidos os autos
-
26/04/2024 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
26/04/2024 13:46
Recebidos os autos
-
31/01/2024 18:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
31/01/2024 18:04
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 16:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/12/2023 02:38
Publicado Decisão em 15/12/2023.
-
14/12/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
12/12/2023 16:53
Recebidos os autos
-
12/12/2023 16:53
Concedida a gratuidade da justiça a ONOFRE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *19.***.*17-68 (REQUERIDO).
-
12/12/2023 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
11/12/2023 19:15
Juntada de Petição de recurso inominado
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11/12/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 02:42
Publicado Sentença em 24/11/2023.
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23/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
21/11/2023 17:17
Recebidos os autos
-
21/11/2023 17:17
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/11/2023 14:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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06/11/2023 14:14
Juntada de Certidão
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31/10/2023 20:57
Juntada de Petição de impugnação
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30/10/2023 18:02
Juntada de Petição de contestação
-
23/10/2023 22:17
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 17:17
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
19/10/2023 17:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
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19/10/2023 17:17
Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
19/10/2023 14:57
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
17/10/2023 12:22
Recebidos os autos
-
17/10/2023 12:22
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
11/09/2023 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2023 15:14
Mandado devolvido dependência
-
08/09/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 00:19
Publicado Certidão em 06/09/2023.
-
05/09/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
01/09/2023 19:01
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 19:00
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
01/09/2023 15:19
Recebidos os autos
-
01/09/2023 15:19
Deferido o pedido de WELINGTON MASCIMINIO DA SILVA - CPF: *60.***.*78-20 (REQUERENTE).
-
31/08/2023 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
30/08/2023 19:11
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 02:58
Publicado Intimação em 22/08/2023.
-
22/08/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
18/08/2023 15:31
Juntada de Certidão
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18/08/2023 15:30
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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17/08/2023 16:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/08/2023 01:55
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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11/07/2023 15:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/07/2023 18:31
Desentranhado o documento
-
07/07/2023 17:45
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 19:15
Recebidos os autos
-
06/07/2023 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
06/07/2023 12:51
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
06/07/2023 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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