01/10/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 16:25

Transitado em Julgado em 02/08/2024
01/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
26/09/2024 22:48

Expedição de Certidão.
26/09/2024 22:33

Decorrido prazo de FERNANDO DLUCA NASCIMENTO LEAL em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 12:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ROSEANE ROSA NERES em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0710616-62.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSEANE ROSA NERES EXECUTADO: TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI, FERNANDO DLUCA NASCIMENTO LEAL DECISÃO Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o memorial de cálculos de ID nº. 210104493, no prazo comum de 02 (dois) dias, sob pena de anuência tácita, ficando advertidas que as alegações em sede de impugnação devem ser comprovadas com documentos.

Transcorrido o prazo acima sem requerimentos e/ou impugnações, expeça-se a respectiva certidão de crédito e arquivem-se os autos.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/09/2024 15:12

Recebidos os autos
09/09/2024 15:12

Outras decisões
05/09/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/09/2024 16:40

Recebidos os autos
05/09/2024 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
03/09/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO DLUCA NASCIMENTO LEAL em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 11:34

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ROSEANE ROSA NERES em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de FERNANDO DLUCA NASCIMENTO LEAL em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:37

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0710616-62.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSEANE ROSA NERES EXECUTADO: TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI, FERNANDO DLUCA NASCIMENTO LEAL 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, submetida ao rito especial da Lei Federal de nº. 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis.

Até o presente momento todas as diligências empreendidas no sentido de se localizar bens penhoráveis da parte executada restaram frustradas.

A parte exequente também não conseguiu localizar bens de propriedade da parte executada.

Considerando que, em sede de Juizados Especiais Cíveis, não há previsão para suspensão do Cumprimento de Sentença, adotando a lei para essas hipóteses a extinção e arquivamento do processo, conforme estabelecido no artigo 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95, “in verbis”, “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.

POSTO ISSO e, por tudo mais que dos autos consta, DECLARO extinto o presente feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 53, § 4º., da Lei nº. 9.099/95, e artigo 485, inciso IV, c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

No passo, determino o envio dos autos à contadoria judicial para atualização do valor da dívida.

Retornando o feito, expeça-se CERTIDÃO DE CRÉDITO em favor da parte exequente.

A certidão de crédito permitirá que se proceda ao protesto do título, cuja restrição é, em regra, automaticamente estendida com a inscrição do nome da parte executada, nos Serviço de Proteção ao Crédito, tais como SPC, SERASA e etc., sendo que, conforme já apreciado pelo Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE , no enunciado nº. 76, “o processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exequente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade”, de modo que é do interessado a responsabilidade pelo ato e pagamento dos encargos cartorários.

Ficam as partes advertidas que o desarquivamento e prosseguimento dos autos poderá ser requerido, desde que devolvida a certidão de crédito e indicados bens passíveis de penhora e de titularidade da parte devedora; ou, demonstrado por documentos idôneos a probabilidade de meios da parte executada cumprir com sua obrigação.

Frise-se que o desarquivamento somente é permitido na hipótese do parágrafo anterior, na medida em que as diligências judiciais têm elevado custo para o Erário.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9099/95.

Intimem-se as partes, cientificando-as de que o prazo para o recurso inominado é 10 (dez) dias, na forma do artigo 42 da Lei nº. 9.099/95 e, obrigatoriamente mediante representação por advogado, conforme artigo 41, § 2º., também da Lei nº. 9.099/95.

Arquivem-se os autos sem baixa. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:10

Recebidos os autos
16/07/2024 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
08/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 15:31

Recebidos os autos
08/07/2024 15:31

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
05/07/2024 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/07/2024 18:01

Juntada de Certidão
18/06/2024 05:08

Decorrido prazo de ROSEANE ROSA NERES em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:43

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 15:15

Recebidos os autos
07/06/2024 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
07/06/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 16:40

Recebidos os autos
06/06/2024 16:40

Deferido o pedido de ROSEANE ROSA NERES - CPF: *44.***.*00-45 (EXEQUENTE).
03/06/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/06/2024 19:11

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:13

Decorrido prazo de FERNANDO DLUCA NASCIMENTO LEAL em 28/05/2024 23:59.
12/05/2024 03:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ROSEANE ROSA NERES em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:30

Decorrido prazo de TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0710616-62.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSEANE ROSA NERES EXECUTADO: TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI, FERNANDO DLUCA NASCIMENTO LEAL DECISÃO Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada (ID nº. 187826810), tal empresa compareceu aos autos apresentando proposta de pagamento parcelado da dívida (ID nº. 188116674), com o que não concordou a exequente (ID nº. 194007483).

Diante disso, cite-se e intime-se o sócio Fernando DLuca Nascimento Leal, por carta com aviso de recebimento - AR ou, se for necessário, por Oficial de Justiça, no endereço de ID nº. 194007483 e nos estritos termos da decisão de ID nº. 187826810.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/04/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 17:13

Recebidos os autos
29/04/2024 17:13

Outras decisões
19/04/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:46

Recebidos os autos
10/04/2024 16:46

Outras decisões
15/03/2024 13:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/03/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
09/03/2024 04:20

Decorrido prazo de ROSEANE ROSA NERES em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:40

Decorrido prazo de ROSEANE ROSA NERES em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:06

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0710616-62.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSEANE ROSA NERES EXECUTADO: TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI, FERNANDO DLUCA NASCIMENTO LEAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 dias acerca da proposta de acordo apresentada na petição de id. 188116674 Águas Claras, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024
28/02/2024 15:44

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0710616-62.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSEANE ROSA NERES EXECUTADO: TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI DECISÃO Considerando as informações de IDs nº. 187749637 e nº. 187751455 e o teor do pedido ID nº. 186170954, DEFIRO a instauração e o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada.

Proceda-se ao cadastramento do sócio Fernanda DLuca Nascimento Leal nos sistemas eletrônicos, consignando as qualificações constantes dos autos, caso ainda não tenha sido realizado o registro.

Em seguida, cite-se tal sócio para, no prazo de 15 dias úteis se manifestar na forma do artigo 135 do Código de Processo Civil.

Determino a suspensão da presente execução nos termos do artigo 134, § 2º. do CPC.

Na forma do artigo 134, § 1º. do CPC, comunique-se.

Transcorrido o prazo para manifestação do sócio, façam-se os autos conclusos.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
27/02/2024 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 17:41

Recebidos os autos
26/02/2024 17:41

Deferido o pedido de ROSEANE ROSA NERES - CPF: *44.***.*00-45 (EXEQUENTE).
26/02/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/02/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 19/02/2024.
19/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0710616-62.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSEANE ROSA NERES EXECUTADO: TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI DECISÃO Para fins de análise do pedido de ID nº. 186170954, concedo à parte credora o prazo de 10 (dez) dias úteis para que junte aos autos o comprovante do quadro societário da empresa (contrato social, eventuais alterações contratuais, ou qualquer outro documento atualizado), assim como o endereço completo e a qualificação dos sócios, conforme exigência do artigo 135 do Código de Processo Civil, sob pena de desistência do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa requerida. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
15/02/2024 08:40

Recebidos os autos
15/02/2024 08:40

Outras decisões
09/02/2024 03:40

Decorrido prazo de TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/02/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0710616-62.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSEANE ROSA NERES EXECUTADO: TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI DECISÃO Defiro o pedido de ID nº. 184973069, de pesquisa de bens de titularidade da empresa executada no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – Sniper, devendo a Secretaria realizar a consulta, e anexar a resposta aos autos em caráter sigiloso, intimando-se a parte exequente para ciência e para que formule os requerimentos que entende pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias.

Restando infrutífera a diligência, retornem os autos conclusos para sentença de extinção e expedição de certidão de crédito.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/01/2024 13:57

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:10

Recebidos os autos
29/01/2024 18:10

Deferido o pedido de ROSEANE ROSA NERES - CPF: *44.***.*00-45 (EXEQUENTE).
29/01/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 16:43

Recebidos os autos
19/12/2023 16:43

Outras decisões
19/12/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/12/2023 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 12:09

Expedição de Mandado.
09/11/2023 15:13

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 17:03

Expedição de Mandado.
03/10/2023 16:29

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 12:04

Expedição de Mandado.
01/09/2023 15:51

Recebidos os autos
01/09/2023 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
31/08/2023 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2023 16:17

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:02

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:02

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:31

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 14:19

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:33

Juntada de Certidão
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI em 08/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:50

Decorrido prazo de ROSEANE ROSA NERES em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 15:13

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:17

Juntada de Certidão
12/07/2023 01:27

Decorrido prazo de ROSEANE ROSA NERES em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:53

Recebidos os autos
29/06/2023 17:53

Outras decisões
27/06/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/06/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 17:25

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:43

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2023 01:23

Decorrido prazo de TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 15:09

Recebidos os autos
07/06/2023 15:09

Indeferido o pedido de ROSEANE ROSA NERES - CPF: *44.***.*00-45 (AUTOR)
29/05/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/05/2023 16:25

Juntada de Certidão
25/05/2023 03:12

Decorrido prazo de ROSEANE ROSA NERES em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 18:11

Recebidos os autos
17/05/2023 18:10

Outras decisões
16/05/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/05/2023 15:43

Juntada de Certidão
16/05/2023 01:32

Decorrido prazo de TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 20:09

Recebidos os autos
15/05/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/05/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 14:05

Juntada de Certidão
08/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 13:17

Recebidos os autos
04/05/2023 13:17

Outras decisões
27/04/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/04/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo de ROSEANE ROSA NERES em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 13:29

Recebidos os autos
24/04/2023 13:29

Outras decisões
18/04/2023 00:36

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/04/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 16:35

Recebidos os autos
14/04/2023 16:35

Deferido o pedido de ROSEANE ROSA NERES - CPF: *44.***.*00-45 (AUTOR).
28/03/2023 01:22

Decorrido prazo de TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI em 27/03/2023 23:59.
15/03/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/03/2023 18:06

Juntada de Certidão
07/03/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:27

Publicado Intimação em 06/03/2023.
04/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 15:38

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:14

Juntada de Certidão
28/02/2023 12:16

Publicado Certidão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 10:40

Recebidos os autos
24/02/2023 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
24/02/2023 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/02/2023 09:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 04:09

Decorrido prazo de TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:02

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2023 14:51

Recebidos os autos
13/01/2023 14:51

Deferido em parte o pedido de ROSEANE ROSA NERES - CPF: *44.***.*00-45 (AUTOR)
10/01/2023 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/01/2023 20:53

Transitado em Julgado em 14/12/2022
15/12/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:29

Decorrido prazo de TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI em 14/12/2022 23:59.
05/12/2022 08:31

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:29

Publicado Intimação em 29/11/2022.
30/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
25/11/2022 12:06

Recebidos os autos
25/11/2022 12:06

Julgado procedente em parte do pedido
17/11/2022 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
10/11/2022 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/11/2022 18:45

Recebidos os autos
10/11/2022 18:43

Juntada de Certidão
07/11/2022 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/11/2022 15:35

Juntada de Certidão
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI em 04/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 15:40

Recebidos os autos
21/10/2022 15:40

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
19/10/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 14:44

Recebidos os autos
18/10/2022 14:44

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI em 06/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:25

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/09/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 15:04

Recebidos os autos
27/09/2022 15:04

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/09/2022 06:54

Juntada de Certidão
21/09/2022 14:48

Juntada de Petição de contestação
19/09/2022 08:35

Juntada de Petição de especificação de provas
14/09/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC
14/09/2022 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
14/09/2022 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2022 00:10

Recebidos os autos
13/09/2022 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI em 15/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
24/06/2022 13:22

Juntada de Certidão
24/06/2022 07:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 07:41

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 16:40

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2022 16:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/06/2022 15:38

Recebidos os autos
22/06/2022 15:38

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2022 08:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/06/2022 08:04

Recebidos os autos
03/06/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/06/2022 15:20

Juntada de Certidão
03/06/2022 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2022 15:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/06/2022 14:07

Transitado em Julgado em 02/06/2022
24/05/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:21

Publicado Decisão em 12/05/2022.
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 17:31

Recebidos os autos
09/05/2022 17:31

Declarada incompetência
03/05/2022 07:19

Cancelada a movimentação processual
03/05/2022 07:19

Desentranhado o documento
03/05/2022 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
02/05/2022 21:08

Recebidos os autos
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI em 28/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
27/04/2022 12:19

Juntada de Certidão
27/04/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:19

Publicado Despacho em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 12:25

Recebidos os autos
20/04/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 00:08

Publicado Certidão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
13/04/2022 13:32

Juntada de Certidão
13/04/2022 13:30

Juntada de Certidão
13/04/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 15:25

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:23

Recebidos os autos
05/04/2022 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
30/03/2022 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/03/2022 13:53

Decorrido prazo de TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI - CNPJ: 39.***.***/0001-59 (REU) em 29/03/2022.
30/03/2022 13:47

Transitado em Julgado em 25/10/2021
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI em 29/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 17:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 13:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/03/2022 19:13

Recebidos os autos
03/03/2022 19:13

Decisão interlocutória - deferimento
03/03/2022 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
03/03/2022 13:11

Expedição de Certidão.
01/03/2022 15:42

Decorrido prazo de TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI em 25/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:10

Publicado Despacho em 18/02/2022.
17/02/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
14/02/2022 19:42

Recebidos os autos
14/02/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
14/02/2022 12:50

Juntada de Certidão
14/02/2022 12:12

Recebidos os autos
26/10/2021 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/10/2021 13:21

Juntada de Certidão
26/10/2021 02:37

Decorrido prazo de TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI em 25/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI em 21/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:28

Publicado Intimação em 08/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 14:17

Publicado Intimação em 06/10/2021.
07/10/2021 08:22

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado
05/10/2021 15:50

Recebidos os autos
05/10/2021 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2021 11:55

Juntada de Certidão
05/10/2021 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
05/10/2021 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 00:06

Recebidos os autos
01/10/2021 00:06

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2021 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
30/09/2021 12:36

Expedição de Certidão.
30/09/2021 02:34

Decorrido prazo de TRANSMOVER - TRANSPORTE E VEICULO EIRELI em 29/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:37

Decorrido prazo de ROSEANE ROSA NERES em 22/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 13:34

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia - (outros motivos)
20/09/2021 13:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2021 02:17

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
13/09/2021 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 16:52

Juntada de Petição de certidão
23/08/2021 16:46

Juntada de Petição de certidão
26/07/2021 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
23/07/2021 21:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 16:38

Recebidos os autos
23/07/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
22/07/2021 17:28

Juntada de Certidão
22/07/2021 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/07/2021 16:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/07/2021 14:22

Recebidos os autos
22/07/2021 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2021 21:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2021 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710607-56.2023.8.07.0001

Elisson Henrique da Silva

Alceste Vilela Junior

Advogado: Alceste Vilela Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0710535-18.2023.8.07.0018

Distrito Federal

Advogado: Carlos Eduardo de Sousa Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2025 07:41

Exibir Processo

Processo nº 0710618-34.2023.8.07.0018

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Manoel Alves Moreira Filho

Advogado: Andressa Ribeiro de Farias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0710612-55.2022.8.07.0020

Ricardo Brasil Choueri

Bonatti e Oliveira Clinica Odontologica ...

Advogado: Thiago Amaral de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2022 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0710597-28.2022.8.07.0007

Grc Britagem LTDA

Prodesivo Industria e Comercio LTDA

Advogado: Bruno Ladeira Junqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2022 20:01

Exibir Processo