TJDFT - 0710601-04.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 16:59
Expedição de Autorização.
-
19/05/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 08:10
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 18:13
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
05/05/2025 02:54
Publicado Certidão em 05/05/2025.
-
02/05/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
29/04/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 02:50
Publicado Decisão em 29/04/2025.
-
29/04/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
28/04/2025 13:33
Recebidos os autos
-
28/04/2025 13:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
24/04/2025 13:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
23/04/2025 13:37
Recebidos os autos
-
23/04/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 13:37
Outras decisões
-
03/04/2025 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
02/04/2025 16:35
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
26/03/2025 02:33
Publicado Decisão em 26/03/2025.
-
26/03/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
21/03/2025 15:15
Recebidos os autos
-
21/03/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 15:15
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
09/03/2025 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
07/03/2025 18:26
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 02:25
Publicado Decisão em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
24/02/2025 19:22
Recebidos os autos
-
24/02/2025 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 19:22
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004
-
20/02/2025 19:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
20/02/2025 19:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/02/2025 18:38
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 02:31
Publicado Decisão em 17/02/2025.
-
14/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
12/02/2025 16:46
Recebidos os autos
-
12/02/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 16:46
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
12/02/2025 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 02:43
Decorrido prazo de ANDREA SILVA CAITANO em 10/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 20:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
10/02/2025 17:10
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
19/12/2024 02:25
Publicado Decisão em 19/12/2024.
-
19/12/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
17/12/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 11:20
Recebidos os autos
-
17/12/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 11:20
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
18/11/2024 12:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
14/11/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 02:21
Publicado Certidão em 11/11/2024.
-
09/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
07/11/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 10:11
Recebidos os autos
-
04/11/2024 10:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
17/10/2024 10:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
16/10/2024 02:27
Decorrido prazo de ANDREA SILVA CAITANO em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:27
Decorrido prazo de ANDREA SILVA CAITANO em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:23
Publicado Despacho em 16/10/2024.
-
15/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
11/10/2024 19:03
Recebidos os autos
-
11/10/2024 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 02:24
Publicado Certidão em 25/09/2024.
-
24/09/2024 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
24/09/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
21/09/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 13:36
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 05/09/2024.
-
05/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
03/09/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 14:09
Recebidos os autos
-
02/09/2024 14:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
21/08/2024 02:19
Publicado Despacho em 21/08/2024.
-
20/08/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
19/08/2024 19:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
16/08/2024 15:55
Recebidos os autos
-
16/08/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 00:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
31/07/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 03:13
Publicado Despacho em 10/07/2024.
-
10/07/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
08/07/2024 12:43
Recebidos os autos
-
08/07/2024 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2024 19:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
13/06/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 19:38
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 02:45
Publicado Certidão em 24/04/2024.
-
24/04/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
22/04/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 09:53
Recebidos os autos
-
22/04/2024 09:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
27/03/2024 16:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
23/03/2024 04:58
Decorrido prazo de ANDREA SILVA CAITANO em 22/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 02:57
Publicado Decisão em 15/03/2024.
-
15/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
13/03/2024 15:58
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/03/2024 14:22
Recebidos os autos
-
13/03/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 14:22
Outras decisões
-
05/03/2024 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
29/02/2024 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
-
26/02/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 02:37
Publicado Certidão em 19/02/2024.
-
16/02/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
14/02/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 14:53
Recebidos os autos
-
17/08/2023 13:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
17/08/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 19:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/08/2023 00:42
Publicado Certidão em 01/08/2023.
-
01/08/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
28/07/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 01:13
Decorrido prazo de ANDREA SILVA CAITANO em 27/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 13:44
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 00:34
Publicado Sentença em 13/07/2023.
-
13/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
11/07/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
11/07/2023 08:47
Recebidos os autos
-
11/07/2023 08:47
Julgado procedente o pedido
-
30/06/2023 14:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
-
28/06/2023 14:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
28/06/2023 14:02
Recebidos os autos
-
26/06/2023 17:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/06/2023 14:09
Recebidos os autos
-
26/06/2023 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2023 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
08/06/2023 01:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2023 23:59.
-
22/05/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 17:27
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 12:09
Juntada de Petição de réplica
-
09/05/2023 00:35
Publicado Certidão em 09/05/2023.
-
08/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
04/05/2023 18:52
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 18:51
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 15:40
Juntada de Petição de contestação
-
13/03/2023 00:41
Publicado Decisão em 13/03/2023.
-
11/03/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
09/03/2023 10:22
Recebidos os autos
-
09/03/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 10:22
Outras decisões
-
01/03/2023 19:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
01/03/2023 19:55
Juntada de Certidão
-
25/02/2023 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2023
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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