TJDFT - 0710381-97.2023.8.07.0018

07/10/2024 12:59

Baixa Definitiva

07/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.

07/10/2024 12:58

Transitado em Julgado em 30/09/2024

01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON BEZERRA NETO em 30/09/2024 23:59.

12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON BEZERRA NETO em 11/09/2024 23:59.

09/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 09/09/2024.

06/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

04/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 15:58

Recebidos os autos

04/09/2024 15:58

Não conhecido o recurso de Apelação de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE)

22/08/2024 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

22/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/08/2024.

22/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

20/08/2024 23:49

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 15:33

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido

09/08/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2024 17:08

Recebidos os autos

10/05/2024 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

10/05/2024 09:59

Recebidos os autos

10/05/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

09/05/2024 21:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/05/2024 10:53

Recebidos os autos

09/05/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/05/2024 10:53

Distribuído por sorteio