TJDFT - 0710498-88.2023.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romulo de Araujo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POSTO DAS AGUAS LTDA

CNPJ: 05.351.082/0001-32

Advogados

ADILSON RAMOS JUNIOR

OAB: 11550/GO

CPF *36.***.*83-15

MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOR

OAB: 46250/GO

CPF *19.***.*47-85

MATHEUS DE OLIVEIRA COSTA

OAB: 45633/GO

CPF *05.***.*96-82

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.643/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 23:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2025 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2025 17:36

    Conhecido o recurso de POSTO DAS AGUAS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-32 (APELANTE) e não-provido

  • 11/09/2025 14:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/08/2025 02:15

    Publicado Intimação de Pauta em 25/08/2025.

  • 23/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 22/08/2025 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2025 17:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/08/2025 17:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/08/2025 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 11:45

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 21/08/2025 11:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/08/2025 18:55

    Recebidos os autos

  • 04/08/2025 15:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

  • 01/08/2025 19:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2025 22:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/07/2025 02:15

    Publicado Despacho em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 09/07/2025 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 12:14

    Recebidos os autos

  • 09/07/2025 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2025 11:54

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

  • 09/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.

  • 27/06/2025 13:38

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 27/06/2025 09:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/06/2025 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 02:16

    Publicado Ementa em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 16/06/2025 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 09:33

    Conhecido o recurso de POSTO DAS AGUAS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-32 (APELANTE) e não-provido

  • 04/06/2025 16:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/06/2025 17:29

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 15:14

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 15:54

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/05/2025 15:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/05/2025 02:16

    Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.

  • 20/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

  • 19/05/2025 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 14:44

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 16/05/2025 14:28

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 13/05/2025 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 15:18

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 08/05/2025 15:17

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2025 16:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/04/2025 16:52

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 29/04/2025 16:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/04/2025 19:34

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 19:00

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

  • 10/04/2025 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 02:18

    Publicado Despacho em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 31/03/2025 17:00

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 18:12

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

  • 13/03/2025 12:06

    Juntada de Petição de manifestações

  • 06/03/2025 02:19

    Publicado Despacho em 06/03/2025.

  • 03/03/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 27/02/2025 09:01

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 15:24

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

  • 24/02/2025 17:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/02/2025 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 18:08

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 16:28

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 13:02

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

  • 28/01/2025 12:36

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 27/01/2025 11:15

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 11:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/01/2025 11:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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