07/02/2024 10:08

Baixa Definitiva
07/02/2024 10:08

Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de WEBERTER BRAYANN DA SILVA SOUSA em 06/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:07

Recebidos os autos
11/01/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/01/2024 11:07

Recebidos os autos
11/01/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/01/2024 11:07

Recurso Especial não admitido
07/12/2023 13:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/12/2023 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/12/2023 13:06

Recebidos os autos
07/12/2023 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/12/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/11/2023 09:32

Recebidos os autos
21/11/2023 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2023 09:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 31/10/2023.
20/11/2023 21:57

Juntada de Petição de recurso especial
03/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 03/11/2023.
01/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:57

Conhecido o recurso de WEBERTER BRAYANN DA SILVA SOUSA registrado(a) civilmente como WEBERTER BRAYANN DA SILVA SOUSA - CPF: *47.***.*44-80 (APELANTE) e não-provido
26/10/2023 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2023 20:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2023 16:27

Recebidos os autos
31/08/2023 17:26

Juntada de Petição de certidão
19/07/2023 16:55

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
19/07/2023 15:41

Recebidos os autos
03/07/2023 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
02/07/2023 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:00

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:41

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/06/2023 19:25

Recebidos os autos
22/06/2023 18:21

Recebidos os autos
22/06/2023 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/06/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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