TJDFT - 0710555-55.2022.8.07.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Guara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 17:56
Baixa Definitiva
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01/03/2024 17:55
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 17:55
Transitado em Julgado em 01/03/2024
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01/03/2024 02:27
Decorrido prazo de ANDRE NASCIMENTO BORGES em 29/02/2024 23:59.
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22/02/2024 02:17
Publicado Decisão em 22/02/2024.
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22/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas Número do processo: 0710555-55.2022.8.07.0014 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ANDRE NASCIMENTO BORGES RECORRIDO: JULIO DOUGLAS OLIVEIRA LIMA DA SILVA DECISÃO Trata-se de Pedido de Reconsideração interposto por ANDRÉ NASCIMENTO BORGES em face de Acórdão desta Turma que manteve, em sede colegiada, o não-conhecimento do recurso, por deserção.
Alega o preenchimento do pressuposto de admissibilidade. É o relatório.
Nada a prover em relação ao pedido de reconsideração formulado.
Primeiramente, por não ser, o pedido de reconsideração, meio adequado a alterar decisão colegiada da Corte.
A uma por sua inexistência na norma regimental das Turmas Recursais do Distrito Federal e a duas, caso fosse possível, ele só é cabível em face de decisão monocrática do Relator, o que não é o caso em questão.
Nestes termos, decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se à Vara de origem.
Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Relator Convocado Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital -
19/02/2024 17:51
Recebidos os autos
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19/02/2024 17:51
Outras Decisões
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17/02/2024 17:11
Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
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15/02/2024 13:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
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10/02/2024 02:16
Decorrido prazo de JULIO DOUGLAS OLIVEIRA LIMA DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
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09/02/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 02:17
Publicado Ementa em 19/12/2023.
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19/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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15/12/2023 10:18
Recebidos os autos
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13/12/2023 18:57
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ANDRE NASCIMENTO BORGES - CPF: *28.***.*82-15 (RECORRENTE)
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13/12/2023 18:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/11/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 13:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/11/2023 15:55
Recebidos os autos
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18/09/2023 14:42
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
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18/09/2023 13:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
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15/09/2023 17:19
Recebidos os autos
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10/08/2023 17:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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10/08/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
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08/08/2023 00:05
Publicado Despacho em 08/08/2023.
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07/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
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03/08/2023 17:23
Recebidos os autos
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03/08/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 17:14
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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03/08/2023 17:14
Recebidos os autos
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03/08/2023 17:12
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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03/08/2023 15:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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03/08/2023 15:42
Juntada de Certidão
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03/08/2023 15:36
Recebidos os autos
-
03/08/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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