16/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 16/05/2023
20/04/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 569793/2022 - AgInt
19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/04/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0569793 - AgInt no AREsp 2122270 - Publicação prevista para 20/04/2023
17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00569793/2022 - AgInt no AREsp 2122270/DF
29/03/2023 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)
28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023
27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/03/2023 15:11

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569793/2022 - AgInt no AREsp 2122270/DF
09/09/2022 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
09/09/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
08/09/2022 22:35

Determinada a distribuição do feito
22/08/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
22/08/2022 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 707675/2022
22/08/2022 10:53

Protocolizada Petição 707675/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022
01/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 569793/2022 -
29/07/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/07/2022 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 569793/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
01/07/2022 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 569793/2022
01/07/2022 13:44

Protocolizada Petição 569793/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2022
14/06/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022
13/06/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022
10/06/2022 18:10

Não conhecido o recurso de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
25/05/2022 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/05/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/05/2022 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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